Entidades sindicais organizam uma paralisação na próxima segunda-feira (18/01) com protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, como forma de pressionar o Palácio do Planalto a negociar com as categorias insatisfeitas. Em 2015, diversas categorias realizaram paralisações pontuais, mas não se mobilizaram coletivamente em greve geral. Ainda não é possível avaliar se a paralisação culminará em greve.
A paralisação será a primeira de uma série de manifestações previstas pela entidade, que reúne associações e sindicatos com cerca de um quarto dos 1,1 milhão de servidores federais ativos e inativos. O ato conta com a adesão de organizações fortes do setor, como a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Consef).
Veja abaixo as demandas de algumas categorias:
Fonacate: O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado é composto por 37 entidades afiliadas, com mais de 200 mil servidores públicos. Eles pressionam por reajuste de 27,2%, como reposição do IPCA acumulado desde janeiro de 2017. “Desde 2019 estamos com reajuste zero, o que faz do Bolsonaro o único presidente dos últimos 20 anos que não deu uma reposição salarial”, afirma Rudinei Marques, dirigente do fórum.
Segundo ele, se o impasse se mantiver, os servidores podem aderir a uma greve geral a partir da primeira semana de fevereiro. A última foi em 2012, quando o governo Dilma Rousseff decidiu não conceder reajuste, e os servidores cruzaram os braços: “Foi a maior greve da história dos servidores”, recorda Marques. Naquela ocasião, a pressão fez Dilma ceder com uma proposta salarial fatiada ao longo de três anos.
Sindifisco Nacional: A paralisação do dia 18 entre os servidores da Receita Federal não é unanimidade. Já foram entregues mais de 700 cargos de posição de chefia e diretoria em órgãos como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo Isac Falcão, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o órgão sofreu um corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento, e a falta de recursos pode prejudicar o funcionamento da Receita a partir de maio, com impactos na operação de aduanas e nas fiscalizações tributárias.
A reposição orçamentária é a principal bandeira da entidade, posto que abre margem para o reajuste salarial da categoria, embora não haja um percentual de aumento pré-definido. Os auditores pressionam o governo também pela regulação do bônus de desempenho aprovado em 2017, mas que ainda não saiu do papel. E tendem a pressionar também por reajuste salarial.
Para o dirigente da entidade, o governo tenta “desestruturar” a Receita. “Há duas formas de desestruturação em andamento. Uma delas é o corte orçamentário. A outra é o descumprimento do acordo remuneratório dos auditores-fiscais”, afirma. o presidente do Sindifisco. Ele fala ainda em “sentimento de injustiça” em relação à falta de diálogo com o governo. “Esse governo não tem boa relação com os servidores públicos. Não faz boas declarações em relação aos servidores públicos. Não tem uma política estruturada de relação com os servidores nem com o serviço público prestado à população”, diz Falcão.
De acordo com ele, caso o governo se recuse a discutir a agenda da categoria, os auditores tendem a endurecer contra o Palácio do Planalto. “A mobilização vai se intensificar com a efetivação de mais entregas de cargos, paralisação dos julgamentos administrativos e com a operação padrão nas aduanas [a chamada ‘operação tartaruga’, quando servidores desaceleram procedimentos]”, sugere.
Servidores do Judiciário: A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo a conceder “tratamento isonômico” a todas as categorias. A Fenajufe defende um aumento mínimo de 14,75% para servidores do Poder Judiciário, percentual visto como necessário para repor a perda inflacionário do último reajuste da categoria, em janeiro de 2019.
Em uma nota dura publicada em seu site, a entidade acusa o governo de dar aumento para policiais federais como forma de “amenizar investigações em curso que podem levar à prisão de membros do clã presidencial e aliados”. A insatisfação também fez cerca de cem servidores em posição de chefia e coordenação no Ministério do Trabalho entregarem os cargos.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniu no ministério para entrega dos cargos, no final da semana passada. O vice-presidente da entidade, Carlos Silva, classificou o ato como uma forma de “indignação” com a falta de diálogo com o governo.
Servidores da CVM: O Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Imobiliários (SindCVM), órgão de fiscalização do mercado financeiro do país, avalia se vai aderir à paralisação do dia 18. A entidade realizará uma assembleia no final de janeiro para decidir se entrará em greve com outras categorias do serviço público, cruzando os braços numa ‘operação tartaruga’ ampla dos servidores federais.
