Jotinhas

Obituário

Morre Sigmaringa Seixas, advogado, político e fazedor de ministros

Durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foi um dos principais conselheiros quando o assunto era indicação para o STF

Sigmaringa Seixas
Os ex-deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), José Eduardo Martins Cardoso (PT/SP) e Sigmaringa Seixas (PT/DF), no Palácio do Planalto / Crédito: Rose Brasil - ABr

Morreu nesta terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas. Ele sofreu uma parada cardíaca e morreu em São Paulo, onde se submeteu a um transplante de medula e estava internado. Sig, como era conhecido, foi deputado constituinte e exerceu seu último mandato parlamentar entre 2003 e 2007. Foi filiado ao PMDB, PSDB e PT.

No governo Lula, foi convidado pelo presidente para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não aceitou os convites insistentes. A última sondagem foi feita no final do governo. Com a negativa, Lula indicou Dias Toffoli para o STF. Dizia, num gesto de humildade, não ter condições para exercer o cargo e afirmava para o presidente que estava há muito tempo sem estudar Direito e não teria conhecimento suficiente para o tribunal.

Durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff foi um dos principais conselheiros quando o assunto era indicação para o STF. Ficou conhecido, por isso, como o fazedor de ministros do Supremo. Não havia uma indicação para a qual não fosse ouvido. Nem sempre sua opinião foi decisiva, como ocorreu no caso de Luiz Fux. Sig não achava uma boa escolha para o STF, mas a presidente Dilma ouviu especialmente o então ministro da Casa Civil Antonio Palocci e decidiu indicar Fux para o STF. Depois, disseram seus assessores, arrependeu-se da escolha.

Sig nasceu em Niterói, no Rio de Janeiro, no dia 7 de novembro de 1944. Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mudou-se para Brasília. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se notabilizou pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar. Candidatou-se pelo PMDB à Câmara dos Deputados e se elegeu pelo Distrito Federal.

O velório está marcado para esta quarta-feira (26/12), a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro está previsto para acontecer às 16h30.

Repercussão

O presidente da República Michel Temer (MDB) disse no Twitter: “Lamento imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à família e amigos”.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também se manifestou pelo Twitter: “Lamento a morte de Sigmaringa Seixas. Fomos colegas quando ele era deputado e eu senador. Ajudou muito na redemocratização do Brasil. Condolências à família.”

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse: “Com tristeza imensa acabei de saber da morte de nosso grande e querido companheiro Sigmaringa Seixas. Lutador incansável pela justiça e pela democracia em nosso país. Vai fazer muita, muita falta Sig! Solidariedade à família e amigos”.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) escreveu no Twitter que Seixas foi uma referência na Câmara dos Deputados. “Lamento muito a morte do ex-deputado Sigmaringa Seixas, um amigo pessoal e um homem que teve importante papel na redemocratização do Brasil. Foi um grande advogado e uma referência na Câmara dos Deputados. Minha solidariedade à família e aos amigos.”

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou: “Muito triste com a morte do querido amigo Sigmaringa. Democrata, sempre investiu no diálogo para buscar soluções para o Brasil. Brasília está de luto!!! Vamos sentir muito sua falta!!!”.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) disse, também no Twitter: “Perdemos hoje um lutador pelos direitos individuais e coletivos e um defensor da democracia. Que Deus conforte o coração da família e amigos do deputado Sigmaringa Seixas”.

O vereador de São Paulo e ex-senador Eduardo Suplicy escreveu: “Meus sentimentos a todos familiares e amigos de Sigmaringa Seixas, que nos deixou neste Natal. Deputado (sic) federal constituinte por mais de dois mandatos pelo PT e um incansável advogado defensor de nossos companheiros, um amigo certo das horas incertas”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a atuação de Seixas como “memorável tanto na defesa dos Direitos Humanos como também na dedicação a advocacia”.

Dias Toffoli, presidente do STF, divulgou a seguinte nota de pesar: “Sigmaringa Seixas tinha compromisso com a Justiça e o bem-estar social. Deixou sua marca como homem público, deputado constituinte e advogado primoroso, sempre pronto a lutar pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pela Liberdade em nosso País, trabalhando com humildade pelo bem comum, sem buscar os holofotes. Entre as características de sua personalidade, estavam a discrição e a vocação para o outro. Um Homem de Bem! Uma grande perda para o Direito, a Advocacia e o Brasil.  Minha solidariedade à Marina, filhos, familiares e amigos”.

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que Seixas foi “um grande advogado, um mestre na arte da conciliação e da tolerância, um agregador por natureza e vocação. Um democrata na acepção da palavra. Fará muita falta ao Brasil e a nós, seus amigos”.

O advogado Sergio Bermudes afirmou que Sigmaringa Seixas foi uma pessoa singular. “Não quis integrar o Supremo Tribunal Federal nem o Tribunal de Contas da União, que lhe foram insistentemente oferecidos”, lembrou. “Deixa um marco e um exemplo”.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique Ávila disse que “fica na lembrança o amigo e conselheiro, meu e de muitos, que congregava como ninguém a arte de congregar na política (no sentido aristotélico), de discordar sem fazer inimigos, de ser adorado e respeitado tanto pelos correligionários de ideias quanto pelos opositores, colocando sempre o interesse coletivo acima de qualquer vaidade ou idiossincrasia”.


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