Obituário

Morre Célio Borja, ex-ministro do STF e da Justiça, aos 93 anos

Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor

Célio Borja
O ex-ministro do STF e da Justiça Célio Borja / Crédito: Reprodução/YouTube Tempo e História

Aos 93 anos, morreu na noite desta segunda-feira (27/6), no Rio de Janeiro, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. Ele integrou a Corte Constitucional no período de 1986 a 1992, por indicação do então presidente da República José Sarney. Foi também ministro da Justiça, político e professor.

Célio de Oliveira Borja nasceu em 1928, na capital fluminense, onde realizou o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (antiga Universidade do Estado da Guanabara). Tornou-se professor catedrático interino de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na mesma universidade, além de ter lecionado na Faculdade de Direito Cândido Mendes e no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.

Na política, elegeu-se deputado estadual em 1963 para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (antigo estado da Guanabara). Exerceu ainda o cargo de deputado federal durante três legislaturas, em uma das quais atuou como presidente da Câmara (biênio 1975-1976).

Em 1986, por decreto do então presidente José Sarney, Célio Borja foi nomeado ministro do STF para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cordeiro Guerra. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de presidente de 1991 até 1992 — quando deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça, sob o governo de Fernando Collor de Mello.

Ele deixa viúva Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja, com quem teve cinco filhos, dos quais dois já faleceram, 10 netos e cinco bisnetos.

Condolências

Em sua conta no Twitter, o ministro do Supremo Gilmar Mendes afirmou que recebeu com pesar a notícia do falecimento de Célio Borja e deixou sentimentos aos familiares e amigos.