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Moreira Franco defende Galeão em disputa contra a Anac

Ministro costurou acordo com AGU e Transportes para evitar que concessionária pague por outorga

Rio de Janeiro - O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, Moreira Franco, durante o Seminário “Segurança Jurídica e Governança na Contratação de Obras Públicas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Citado nas delações da Odebrecht e alvo de um dos inquéritos abertos ontem no Supremo, o ministro Moreira Franco continua trabalhando em prol do assunto que o levou a ser investigado: o aeroporto do Galeão.

Segundo advogados do governo, o ministro revirou a Esplanada nos últimos dias para evitar que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)  executasse o Aeroporto do Galeão no início dessa semana para cobrar a outorga que não foi paga no início de 2016.

Em reunião na última segunda-feira, Moreira costurou um acordo entre o ministro dos Transportes e a advogada-geral da União para que o Galeão tenha um novo folêgo.

De acordo com delatores da Odebrecht, os processos de concessão dos aeroportos foram alvo de pagamento de propinas. Na época, Moreira Franco era ministro da extinta Secretaria de Aviação Civil, hoje vinculada ao Ministério dos Transportes.

Em seu depoimento, o delator Paulo Cesena afirmou que, no lançamento do edital da segunda rodada de concessões aeroportuárias, a Odebrecht havia sinalizado interesse na manutenção de cláusulas que aumentariam suas chances na disputa. Uma reunião com o Moreira Franco foi realizada para acertar que as cláusulas fossem mantidas.

Atualização (13 de abril: 14h50): A Advocacia-Geral da União esclarece que não participou de costura por acordo entre partes no caso do RIO Galeão. Realizou apenas uma audiência para ouvir as propostas de cada lado. Não foi apresentada divergência a ser dirimida.


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