O plenário do Supremo Tribunal Federal vivenciou um novo mal-estar na sessão desta quarta-feira (8/11) com o ministro Marco Aurélio Mello reclamando de manipulação de quórum. A discussão ocorreu durante a análise de um recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou inconstitucional emenda à Lei Orgânica de Ribeirão Preto […]
STF
Marco Aurélio: adiar julgamento implica manipular quórum
Ministro reclamou de suspenser caso sobre modulação de decisão diante da ausência de três colegas
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