O Poder Executivo passou a ter mais militares ocupando cargos na administração pública federal a partir do início governo de Jair Bolsonaro (PL). Um relatório de 2021 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, sob a presidência de Bolsonaro, o governo federal mais que dobrou a presença de militares em cargos até então ocupados por civis. Neste texto, você saberá o que alguns dos pré-candidatos à Presidência da República já disseram sobre militares ocuparem cargos políticos.
A auditoria partiu do ministro Bruno Dantas, que em 2020 pediu para a Corte de Contas apurar o que chamou de uma “possível militarização excessiva do serviço público civil”. Anteriormente, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia criticado a “militarização” do governo federal.
De acordo com o levantamento realizado pelos técnicos do TCU, no último ano do governo do ex-presidente Michel Temer, 2.765 militares ocupavam cargos do governo federal. No último levantamento do órgão, em 2021, 6.175 membros das forças armadas estavam nos postos em 2020. Em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, o número estava em 3,5 mil.
Grande parte deste crescimento se deve à contratação de militares na tentativa do governo federal de zerar a fila do INSS. No início da atual gestão, o Executivo contratou 2,5 mil servidores aposentados para auxiliar na análise das aposentadorias. Segundo o TCU, 1.969 foram contratados para essa iniciativa.
O levantamento do órgão de controle, até então inédito, levou a uma série de reações da classe política e de especialistas em Direito Administrativo. Em 2021, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados da Comissão Especial da Reforma Administrativa, especialistas questionaram a presença dos membros das forças armadas no cargos.
A oposição no Congresso Nacional tentou levar à frente, na época, uma Proposta de Emenda à Constituição para impedir que militares da ativa ocupem cargos de natureza civil.
O que alguns dos pré-candidatos à Presidência já disseram sobre a presença de militares no governo federal
O que Bolsonaro disse sobre militares no Executivo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem defendido enfaticamente a presença de militares na administração pública federal. Além de ter mais que dobrado a presença de membros das forças armadas nos cargos, um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, em 2021, mostrou que Bolsonaro multiplicou por 10 o número de militares no comando de companhias estatais.
De acordo com os dados obtidos pela reportagem na ocasião, 92 cargos de chefia nas empresas públicas ou de capital misto estavam sob comando de membros das forças armadas.
Em junho de 2021, um decreto de Bolsonaro também permitiu que militares da ativa ocupem cargos por tempo indeterminado, alterando uma regra de 2017 sobre funções consideradas de natureza militar. Antes, havia limitações que impunha um limite de dois anos.
O que Lula já disse sobre militares em cargos no Executivo
O ex-presidente Lula (PT) recentemente se posicionou contra a presença maciça de militares no governo federal. Ele disse que, se eleito, vai remover os membros das Forças Armadas dos cargos públicos.
“Vamos começar o governo sabendo que temos que tirar quase 8 mil militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar”, declarou o pré-candidato, em abril. Lula citou um número um superior ao oficial, divulgado pelo TCU. Em março, o ex-presidente fez um discurso semelhante.
O que Ciro Gomes disse sobre militares no governo
O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) também já criticou a presença de militares no governo federal. No Twitter, em 2021, ele comentou que algumas reações das Forças Armadas “são efeito colateral da excessiva presença de militares – muitos ainda na ativa – em cargos de natureza civil”.
Na ocasião, Ciro Gomes criticou uma nota do Ministério da Defesa a respeito de uma fala do senador Omar Aziz (PDT-AM), então presidente da CPI da Covid-19.
Não se pode deixar de perceber que certas reações são efeito colateral da excessiva presença de militares – muitos ainda na ativa – em cargos de natureza civil. Mas excessos de uma retórica anacrônica jamais conseguirão ocultar excessos de vícios burocráticos.
— Ciro Gomes (@cirogomes) July 8, 2021
O que Simone Tebet disse sobre militares no governo federal
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata ao Planalto, também já comentou a presença de militares no governo federal. Em entrevista ao Roda Viva em 2020, Tebet afirmou não temer a presença dos membros das Forças Armadas ocupando cargos no Executivo.
“Vejo dentro das Forças Armadas quadros com espírito democrático para fazer inveja a jovens que muitas vezes pegam bandeiras nacionalistas e fascistas. Há uma grande ala das Forças Armadas que defende a democracia”, afirmou.
Na sequência, a pré-candidata ao Planalto nas eleições 2022 continuou: “E não poderia criticar o presidente por colocar militares no poder, pois a população brasileira elegeu um presidente que veio do serviço militar e nunca negou sua relação com os militares. Os cargos ocupados por militares são de livre nomeação do presidente.”
O que Eduardo Leite disse sobre militares no governo federal
Não há declarações públicas de Eduardo Leite (PSDB) sobre a presença de militares no governo federal.
