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Lupa do Leão

Receita Federal define novos critérios para o monitoramento especial de pessoas jurídicas e físicas em 2015

Fiscalização 1

Com a tributação de grandes fortunas em voga, a Receita Federal passará a fiscalizar com lupa em 2015 pessoas físicas que declararam rendimento superior a R$ 13 milhões no ano-calendário de 2013 e movimentações financeiras acima de R$ 5 milhões no mesmo ano.

Fiscalização 2

Segundo advogados, é a primeira vez que o Fisco estende para pessoas físicas o acompanhamento diferenciado já adotado para grandes empresas contribuintes. Até então, afirmam, uma pessoa que declarava R$ 50 milhões era atendida pelo mesmo delegado da que declarou R$ 5 mil em rendimentos.

Imóveis, bens e direitos

Pela Portaria RFB 2194, publicada no dia 18/12 no Diário Oficial da União (DOU), também receberá atenção especial da Receita quem tiver R$ 2,5 milhões em rendimentos com alugueis no ano de 2013. Imóveis rurais de mais de R$ 75 milhões de proprietários e seus dependentes também gerarão fiscalização diferenciada no ano que se aproxima. Também estarão sujeitos a fiscalização acirrada do Fisco pessoas com bens e direitos com valores superiores a R$ 70 milhões e com movimentações financeiras superiores a R$ 500 mil.

Contribuinte diferenciado

Empresas com receita bruta superior a R$ 150 milhões no ano-calendário de 2013 também sofrerão fiscalização diferenciada na Receita Federal, que consiste em analises de recolhimento de 10 tributos federais, comportamento econômico e tributário do contribuinte, além de estudos do setor da empresa. O rendimento, que foi atualizado em relação a 2014, é uma das condições fixadas na Portaria 2194, também publicada no dia 18/12 no DOU.

Contribuinte especial

A Receita ainda atualizou de R$ 560 milhões para R$ 900 milhões a receita bruta declarada pelo contribuinte para incluí-lo no acompanhamento especial, com fiscalização acirrada e prioridade do órgão para resolver questionamentos em relação a esses contribuintes.


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