Redação JOTAO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido para que fosse suspensa a eficácia de normas do Rio Grande do Sul que dispõem sobre recomposição dos vencimentos de várias categorias de servidores estaduais. As leis questionadas – 14.910, 14.911, 14.912, 14.913 e 14.914, todas de 18 de julho de 2016 – preveem recomposição […]
STF
Lewandowski nega pedido de suspensão de leis que concedem reajuste para servidores do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido para que fosse suspensa a eficácia de normas do Rio Grande do Sul que dispõem sobre recomposição dos vencimentos de várias categorias de servidores estaduais. As leis questionadas – 14.910, 14.911, 14.912, 14.913 e 14.914, todas de 18 de julho de 2016 – preveem recomposição […]
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