Jotinhas
Menu
Buscar

Abuso de Autoridade

Lei de Abuso de Autoridade é retrocesso sem precedentes, dizem juízes e promotores

Frentas afirma que lei irá ‘inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança’

Whatsapp
comentários
abuso tributária benefícios fiscais
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que reúne as nove mais importantes entidades representativas dos juízes, promotores e procuradores – divulgou nota pública para manifestar a sua ‘‘irresignação com a derrubada pelo Congresso Nacional de 18 vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, na noite da última terça-feira […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.