Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (4/8) a indicação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para substituir o ministro Felix Fischer na 3ª Seção e na 5ª Turma da Corte durante seu período de licença médica.
Felix Fisher, decano do STJ, está afastado desde 2 de junho e renovou o atestado médico para o período que vai até 29 de outubro.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que o desembargador Rissato tem larga experiência no Poder Judiciário e mais de 35 anos de judicatura. No TJDFT, ele atua na área criminal desde 2011.
A indicação, aprovada na sessão desta quarta-feira (4/8) da Corte Especial do STJ, foi encaminhada pelo presidente da 3ª Seção da Corte, ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
“Estamos encaminhando o expediente ao TJDFT e quero dizer da nossa alegria e satisfação. Temos a certeza que o eminente o desembargador vai cumprir um trabalho notável aqui no Tribunal da Cidadania até o retorno do Fischer”, disse o presidente do STJ.
Na Corte Especial, Fischer foi substituído temporariamente pela ministra Isabel Gallotti. A ministra integra a Segunda Seção e a 4ª Turma do STJ, colegiados de direito privado, bem como a Comissão de Jurisprudência.
Fischer ficou afastado por licença médica de julho de 2019 a março de 2020 para tratar uma embolia pulmonar e em agosto do mesmo ano teve nova licença para realizar uma cirurgia. Na época, ele foi substituído pelo desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O STJ não informou detalhes sobre o motivo do atual afastamento.
