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Suprema Corte dos EUA

Há cautela em televisionar Corte dos EUA, diz Harris

Secretário-geral proferiu palestra: “Sistema Judicial – Discussão de Casos Recentes” no STF

Secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos, Scott Harris disse nesta terça-feira (22/8) que há cautela em televisionar as sessões do tribunal.  A afirmação foi feita durante Conferência “Sistema Judicial – Discussão de Casos Recentes”, realizada no Supremo Tribunal Federal e contou com a presença do ministro Edison Fachin.

Segundo Harris,  “existem bons argumentos” tanto de quem é a favor da publicidade dos julgamentos, quando dos contrários à mudança. O secretário afirmou que a divulgação das sessões – que são públicas – é importante para garantir transparência, enquanto a preocupação de outra parte é que isso acabe afetando os debates entre os ministros,  deixando as intervenções menos naturais e mais recatada. “Eles são cautelosos em mudar isso. A liberdade de atuação é algo muito importante”, afirmou.

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Harris foi questionado sobre as suspeições de ministros. Ele afirmou que tem uma série bem específica de momentos em que o ministro precisa se recusar a decidir um caso, como quando tem ações em uma empresa envolvida em um caos, um membro da família como parte.

“Os ministros são muito cuidadosos quando avaliam essa questão. Não querem que a integridade da Corte seja questionada”, disse o secretário-geral. “Não é tão frequente que sejam impedidos em questões que são muito debatidas na Corte”.

Ele afirmou que os ministros não têm idade para aposentadoria, cumprindo mandatos vitalícios, a menos que renunciem, se aposentem ou sofram impeachment. Para o secretário, o cargo vitalício é importante porque representa a independência judicial.

 


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