O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira (20/10) a criação de um programa temporário de R$ 400 até dezembro de 2022, mas não informou de onde virá a fonte orçamentária para custeá-lo.
“Em vez dos R$ 300 sustentáveis que o IR permitiria, acabamos fazendo um número maior para compensar a subida do preço da comida e da energia”, falou o ministro em um evento.
A equipe econômica discute neste momento, disse Guedes, como o programa será operacionalizado. “O que temos discutido é exatamente como podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que temos hoje. Temos uma série de restrições que são importantes”, afirmou.
Guedes disse que o governo estuda ou uma “antecipação” na revisão do teto de gastos, prevista para 2026, ou um “waiver” – uma licença para realizar a despesa fora do teto – para gastar com os mais vulneráveis, indicando que a fonte para os R$ 400 seria fora do teto de gastos.
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“O compromisso fiscal continua, estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas e o teto de gastos. Isso seria uma antecipação da revisão do teto de gastos. Ou se mantém, mas por outro lado pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção. Como queremos aumentar a camada aos mais frágeis, pediríamos que isso viesse como um “waiver” para atenuar o impacto sócioeconômico da pandemia. Estamos vendo se conseguimos compatibilizar isso”, disse.
Guedes afirmou que o “waiver” para gastar com os vulneráveis seria de pouco mais de R$ 30 bilhões, indicando que os R$ 400 seriam fora do teto de gastos.