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Direito do Trabalho

Greve faz TRF4 e TRT6 suspenderem expediente na sexta-feira

Tribunais alegam necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados

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Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Devido à crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª  Região (TRT6), em Pernambuco, decidiram suspender o expediente nesta sexta-feira (25/5).

A desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da presidência do TRT6, considerou ser impossível o “desenvolvimento regular das atividades em todas as unidades administrativas e judiciais vinculadas” ao tribunal.

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Além disso, alega a necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, fez as mesmas alegações, ponderando que “serão apreciados em regime de plantão os pedidos que envolvam natureza urgente, que impliquem perecimento de direito”.

Em São Paulo, também por causa da greve, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu suspender os prazos processuais desta quinta-feira (23/5).

Já em Brasília, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).

No Supremo

Apesar de a greve dos caminhoneiros não ter chegado oficialmente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) , o movimento grevista foi tema de uma conversa entre os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Durante a sessão desta quinta-feira, enquanto o plenário estava em silêncio para confirmar a recondução da ministra Rosa Weber para vaga no Tribunal Superior Eleitoral, vazou um áudio dos magistrados, que trocavam impressões e reclamavam do cenário de crise instalado no país.

A questão foi colocada por Gilmar, que senta ao lado de Celso, decano da corte. O ministro puxou o assunto: “Que crise, hein?”, questionou. “Guiomar (mulher dele) está na rua agora, está impossível…”

Celso de Mello respondeu: “Um absurdo … quer dizer faz-nos reféns. Tudo bem que possam até ter razão aqui ou ali, mas é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo para cá….”. Na sequência, o áudio é cortado.

A paralisação já se arrasta há quatro dias, sendo que os caminhoneiros fazem manifestações em 25 estados e no Distrito Federal. A reivindicação é contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho.

A AGU (Advocacia Geral da União) informou que até agora a Justiça concedeu 13 liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais nos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros.


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