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STF

Governo prevê gasto de R$ 30 mi para qualificar presos

Em convênio com CNJ, Ministério do Trabalho espera atender 15 mil detentos

Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

Em meio a uma das mais graves crises do sistema carcerário, o governo formalizou nesta quarta-feira (18/1) com o Conselho Nacional de Justiça convênio que prevê o investimento de R$ 30 milhões para qualificar presos.

Os recursos foram anunciados pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

No encontro, foi definido um grupo de trabalho com representantes do CNJ e do Ministério do Trabalho para formatar uma ação de qualificação profissional dentro do programa “Começar de Novo”, que já existe há sete anos.

Nogueira afirmou que a iniciativa foi do presidente da República, Michel Temer, como uma tentativa de enfrentar a crise prisional. Ao todo, o plano pretende qualificar cerca de 15 mil detentos que serão escolhidos pelos Judiciário. O lançamento será até o dia 10 de fevereiro.

“O governo federal está buscando aprimorar todas as medidas possíveis para resolver o problema e entre elas é qualificar o apenados e evitar a ociosidade principalmente”, ressaltou Nogueira.

Além disso, o Judiciário vai definir em quais penitenciárias e comarcas serão realizadas o curso de formação profissional. “Nós deveremos contemplar todas as unidades da federação. Federais e estaduais.”, garante.

“O grupo de trabalho vai definir quais cursos que serão possíveis de ser realizados. Será feito uma pesquisa de mercado para definir quais são os cursos que o mercado está exigindo hoje para profissionais trabalhadores e também considerando o conhecimento escolar de cada preso no sentido de que ele possa compreender o conteúdo e prática do curso”, explicou Nogueira.

O programa “Começar de Novo”, do CNJ, tem como objetivo sensibilizar órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. A ideia é reduzir a reincidência de crimes.


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