Bilhões A Advocacia-Geral da União comemorou a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 3, negou aos servidores públicos suposto direito adquirido à incorporação de quintos, em consequência do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9.624/1998 e a Medida Provisória 2.225-45/2001. De acordo com nota divulgada pela AGU, nesta […]
STF
Governo gastaria bilhões se mantidos os quintos
Segundo AGU, país economiza R$ 25 bilhões com decisão do STF.
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login