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Entrevista

Governo acertará emendas na volta do recesso, diz general Ramos

Ministro lista reformas tributária, administrativa e pacto federativo como prioridades para 2020

general Ramos
Solenidade de Posse do General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República / Crédito: Marcos Corrêa/PR

Responsável pela articulação política de Jair Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos afirma que o governo honrará os compromissos de emendas pendentes com os congressistas na volta do recesso e elenca as reformas tributária, administrativa e o pacto federativo como prioridades do Palácio do Planalto na agenda legislativa de 2020. “Será um ano curto. Temos que correr contra o tempo”, diz o ministro da Secretaria de Governo.

Em entrevista ao JOTA, Ramos, 63 anos, descreve a transição do presidencialismo de coalizão, adotado em gestões anteriores, para o modelo atual, que não prevê distribuição de ministérios para os dirigentes dos partidos políticos, como um processo “difícil”, que ainda exige “adaptação”. 

“A situação está se azeitando. Como um rio, voltando ao seu leito natural”, resume o ministro, que era comandante militar do Sudeste até julho, quando foi chamado por Bolsonaro para substituir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que estava em atrito com familiares do presidente.

Leia a seguir as cinco perguntas feitas pelo JOTA ao ministro:

Qual é o balanço que o senhor faz da relação do governo com o Congresso Nacional em 2019? A mudança no modelo de construção da coalizão de apoio ao presidente impactou nas votações mais importantes?

Foi uma relação positiva, muito construtiva. Mas também de conhecimento mútuo, entre o articulador — já que assumi em julho — e os parlamentares. Isso facilitou, avançou em algumas áreas, tendo em vista as pautas importantes que aprovamos. Cito as principais:  a reforma da Previdência, o pacote anticrime e a cessão onerosa. 

Historicamente, desde a redemocratização, os partidos se habituaram com um método que envolvia ampla participação nos ministérios e emendas. O que mudou efetivamente neste primeiro ano de governo Bolsonaro, em que o Legislativo acabou tendo mais autonomia por não participar da distribuição de poder na Esplanada? 

A grande realidade é a seguinte: o presidente Jair Bolsonaro, com a coragem que lhe é característica, não fez o tal ‘presidencialismo de coalizão’. Ele não loteou ministérios. Foi uma decisão do presidente. 

Isso gerou, lógico, principalmente no início, uma certa dificuldade. A cultura dos políticos, sobretudo dos mais antigos, era essa. Ou seja, cada partido ter um ministério e ali se fazia a distribuição de cargos. Isso não ocorreu no governo do presidente Bolsonaro. 

Houve um período de adaptação, evidentemente. Estamos agora paulatinamente procurando atender à solicitação de cargos pelo Brasil, um pouco em Brasília. Mas teve um pouco mais de dificuldade no princípio. No momento, posso assegurar que a situação está se azeitando. Como um rio, está voltando ao seu leito normal. Considero que estamos chegando a uma boa relação.

De que maneira a execução orçamentária das emendas individuais e de bancada vai mexer no balanço da relação dos parlamentares com o governo? O senhor entende que a movimentação do Congresso foi uma resposta ao presidente Bolsonaro? 

Eu tenho dito com clareza. A emenda é republicana, é democrática. O deputado foi eleito pelo seu estado, pela sua região. E ele precisa dar resposta principalmente aos prefeitos, que são atores importantes nas bases eleitorais dos parlamentares. Então trabalhamos isso com muita transparência, dentro dos princípios da ética. Atendemos, sempre que foi possível.

Agora, no retorno do recesso, temos um compromisso firmado de terminar o acerto daquelas emendas do ano que passou, [referentes] à aprovação das pautas, não só da reforma da Previdência. Todas as pautas.

Quais são os principais desafios para a consolidação da base de apoio ao presidente Bolsonaro em 2020? O senhor já mapeou as prioridades para a agenda na volta do recesso parlamentar?

Sim, tudo mapeado. As prioridades estão encaminhadas. Fizemos uma  produtiva reunião com Rodrigo Maia, Paulo Guedes e Davi Alcolumbre. As prioridades são os projetos da pauta econômica: a reforma tributária, o pacto federativo e a reforma administrativa. Quanto à chamada pauta de costumes, a gente vai avançar quando for possível. Lembrando que 2020 é um ano curto, viu? Vamos ter que correr contra o tempo.

A liderança do governo nas duas Casas passará por algum tipo de mudança? Será preciso fazer algum ajuste na articulação política com o Congresso?

O que posso dizer é que o presidente Rodrigo Maia será um ator extremamente importante para esse processo, bem como o senador Davi Alcolumbre. As lideranças estão sendo renovadas pelos partidos. Alguns terão novos líderes, outros reelegerão os nomes que já ocupam o cargo. Estamos acompanhando. Eu acredito que vamos retomar esse contato, tão logo acabe o recesso, sem nenhum problema. Estou bastante confiante em uma boa interlocução com as lideranças do Congresso.


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