Do Supremo

STF

Flamengo recorre da decisão que deu título ao Sport

Clube tenta no STF dividir título do campeonato de 1987

Recife 07/06/2017 Sport x Flamengo - 07/06/2017 - Ilha do Retiro Fotos: Staff Images / Flamengo

O Flamengo decidiu recorrer, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal para tentar dividir o título de campeão brasileiro de 1987. O time questiona a decisão da Primeira Turma do tribunal que conferiu o título apenas para o Sport.

O recurso apresentado pelo Flamengo, chamado de “embargos de declaração”, busca esclarecer e sanar pontos obscuros da decisão do Supremo, mas a defesa do clube pede que seja conferido caráter de “embargos infringentes”, para que o mérito da decisão seja alterada.

+JOTASTF declara Sport campeão brasileiro de 1987

O clube reforçou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seus vencedores também campeões brasileiros. Na ação, o Flamengo faz referência a vários campeonatos que tiveram mais de um campeão.

“Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante [Flamengo] venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa vênia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da ‘segunda divisão’ daquele mesmo ano!!”

Por 3 votos a 1, em abril, a Primeira Turma do tribunal rejeitou recurso do Flamengo que reivindicava o título. O clube carioca questionava decisão da Justiça Federal de Pernambuco que proclamou o Sport campeão brasileiro de 1987. Relator, o ministro Marco Aurélio, que é flamenguista, votou contra seu time.

O relator explicou que a decisão judicial, transitada em julgado em 1999, não poderia ser modificada a partir de uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol, editada em 2011, determinando que os dois clubes deveriam ser considerados campeões do torneio. Para o ministro, a declaração da CBF não teve efeito porque o Judiciário já tinha definido a questão antes.


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