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Relator da Lava Jato

Casos novos ou urgentes de Felix Fischer serão redistribuídos na 5ª Turma do STJ

Segundo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, não há previsão de convocar desembargador substituto

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Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse ao JOTA na noite desta quarta-feira (28/8) que serão redistribuídos para outros ministros da 5ª Turma processos novos e casos que já estavam no gabinete de Felix Fischer mas são considerados urgentes – por exemplo, aqueles que contêm pedidos de liminar. Fischer é relator dos processos da operação Lava Jato no STJ.

O ministro Felix Fischer está afastado de suas funções desde o início de agosto, quando requereu uma licença de 30 dias. No final de julho, o decano do STJ foi internado com quadro de embolia pulmonar.

Passado o prazo de 30 dias, o regimento interno do STJ prevê que Fischer pode perder a relatoria de seus processos e o tribunal superior pode convocar um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) ou desembargador para integrar os colegiados dos quais fazem parte o magistrado. A convocação deve ser aprovada por maioria absoluta na Corte Especial.

Noronha, entretanto, negou haver previsão de convocar um desembargador da segunda instância para assumir como substituto a vaga de Fischer. O presidente da Corte não detalhou especificamente se os processos da Lava Jato serão redistribuídos.

Além de Felix Fischer, integram a 5ª Turma do STJ os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, que preside o colegiado. A 5ª e a 6ª Turmas do tribunal superior são responsáveis por julgar controvérsias de Direito Penal.


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