Pelo menos 10 estados brasileiros e 11 capitais criaram algum tipo de auxílio emergencial próprio desde março de 2020 até fevereiro de 2021, em razão dos impactos socioeconômicos da pandemia do coronavírus. Levantamento feito pela equipe do Tracking Jota encontrou diferentes tipos de benefício financeiro pagos a públicos diversos que foram direta ou indiretamente afetados pelas medidas de isolamento social.
Foram encontradas iniciativas dessa natureza majoritariamente nos estados e capitais das regiões Norte e Nordeste, seguida da região Sudeste. Com medidas pontuais, Centro-Oeste e Sul também registram pelo menos uma medida de concessão de benefício emergencial específico para atenuar os efeitos da pandemia.
No levantamento foram considerados apenas benefícios que estão em vigor ou que já tiveram vigência encerrada. Auxílios que foram anunciados pelos governos locais, mas ainda não foram publicados oficialmente, não constam da lista do tracking.
Diversidade de auxílios
Chama a atenção entre os auxílios estaduais e municipais a diversidade de valor, periodicidade e público-alvo, definições que seguem a realidade orçamentária e epidemiológica de cada região, entre outros fatores. Muitos foram readaptados de programas sociais já existentes nos estados e capitais.
No estado do Amazonas, epicentro da crise sanitária na região Norte, foi criado o Cartão Auxílio Estadual, que começou a pagar em fevereiro deste ano parcela de R$ 200 (a primeira de três parcelas) ao público de extrema pobreza para compra de itens de higiene pessoal e alimentação. Em Manaus, cerca de 40 mil famílias que não receberam o benefício federal foram contempladas com auxílio de R$ 200 por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses ainda a partir de fevereiro.
Na capital amapaense, Macapá, a opção foi por um auxílio alimentação, aprovado no fim do ano passado para feirantes, empreendedores do comércio e serviços, ambulantes e profissionais autônomos, além de microempreendedores. O valor do benefício é R$ 300, dividido em três parcelas de R$ 100, e será pago somente enquanto não for aprovada nova rodada do auxílio emergencial do governo federal.
Ainda no Norte, o estado do Acre criou o Cartão Solidário, que tem um crédito de R$ 150 e ampliou a concessão do chamado Cartão Acolhimento, que concede o valor de R$ 115 para famílias em situação de vulnerabilidade. E o estado de Roraima optou por pagar auxílio financeiro para famílias de baixa renda que vivem na capital e distribuir cestas básicas nos municípios do interior.
Esta semana, Belém regulamentou a forma de pagamento de auxílio mensal de R$ 450, que será direcionado para 9 mil famílias que tiveram situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia. A previsão é de pagamento até o final de 2021.
Carnaval, eventos e catadores
Já no Nordeste, a capital pernambucana, Recife, oficializou na semana passada, auxílio emergencial com foco na cadeia produtiva das festas de carnaval, como cantores, bandas, grupos de dança, entre outros que estavam na programação oficial do Carnaval 2020. Cada agremiação poderá receber parcela única de até R$ 10 mil, dependendo do cachê recebido no ano anterior.
Na Bahia foram pagas duas parcelas de R$ 250 para pessoas que foram infectadas pelo coronavírus e que ficaram hospedadas nos centros de acolhimento e acompanhamento clínico do estado. E a capital Salvador paga mensalmente R$ 270 a trabalhadores informais e individuais, benefício que está previsto para acabar em março.
O Ceará condicionou recursos emergenciais para os profissionais do setor de eventos (R$ 1 mil, divididos em duas parcelas) e para catadores de lixo (R$ 261,15 mensais). Os catadores também receberam auxílio emergencial específico no estado do Maranhão e poderão receber R$ 400 por mês, enquanto perdurar o estado de calamidade.
A capital São Luís pagou o auxílio de menor valor encontrado até o momento. Foram R$ 40 pagos por seis meses para famílias em situação de risco.
A medida emergencial mais recente vem do Sudeste e foi sancionada nesta terça-feira (2) pelo governador do Rio de Janeiro: Supera Rio. O programa prevê auxílio emergencial no valor de até R$ 300 voltado à população em vulnerabilidade social. O projeto também estabelece uma linha de crédito de até R$ 50 mil para os microempreendedores e autônomos.
Também no Sudeste, foi pago em Minas Gerais, até janeiro deste ano, um programa de renda mínima para famílias extremamente pobres. O benefício era de R$ 117 e tinha natureza complementar ao auxílio pago pelo governo federal.
E na capital paulista, os vereadores aprovaram a renovação do auxílio de R$ 100 que foi pago por três meses no ano passado a familiares de ambulantes que se enquadram nos critérios do programa Bolsa Família. A medida aguarda sanção.
Medidas similares foram encontradas no Distrito Federal, que pagou por dois meses o montante de R$ 480 a famílias de baixa renda que não eram beneficiárias de nenhum outro tipo de programa social. Na última semana, a Câmara Legislativa aprovou novo auxílio, que aguarda sanção do governador.
Ainda no Centro-Oeste, Goiânia começou a pagar em fevereiro parcelas de R$ 300 a famílias pobres e Cuiabá encerrou a terceira parcela de R$ 500 que foi direcionada a cerca de 1256 trabalhadores autônomos, como ambulantes, motoristas de transporte escolar, carroceiros, entre outros.
