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STJ

Devolução de vistas cria nova fila no STJ

Ministros mudam dinâmica de trabalho para dar conta do estoque de processos

O prazo de 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – estabelecido para devolução de pedidos de vista está surtindo efeito no dia-a-dia dos ministros da Corte.

O limite tem causado, de acordo com magistrados, acúmulo de ações para serem pautadas e julgadas.

O volume de processos têm levado os ministros a mudar a dinâmica de trabalho.

Na 1ª Turma, a solução foi inverter a ordem dos julgamentos, dando preferência aos processos com pedidos de vista. Até então prioritárias nas sessões, as sustentações orais de advogados têm sido feitas após a proclamação dos votos-vista.

Na 2ª Turma do tribunal, os ministros decidiram estender as próximas sessões para evitar que o prazo seja extrapolado.

De acordo com a Resolução STJ nº 4, de 2015, caso não seja devolvido dentro do prazo, o processo alvo do pedido de vista será automaticamente incluído na pauta de julgamento da sessão seguinte.


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