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Desigualdade social no Brasil: qual é a função do governo na distribuição de renda?

A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades são objetivos fundamentais do país, de acordo com a Constituição

distribuição de renda e desigualdade no brasil
Crédito: Frantisek_Krejci/Pixabay

A desigualdade social é um problema que afeta a população brasileira e, em temos de inflação elevada, é um motivo de preocupação renovada. A concentração de renda entre os mais ricos aumentou nos últimos anos e as classes mais pobres foram severamente afetadas pela diminuição do poder de compra. Isso é reflexo do desequilíbrio na distribuição de renda no país. Neste texto, você será informado sobre a função do governo na distribuição de renda e sobre o que alguns dos pré-candidatos à Presidência da República já disseram sobre a questão social.

Segundo dados de um relatório da Oxfam Brasil, lançado em janeiro de 2022, o aumento da riqueza dos bilionários durante a pandemia foi de 30% (US$ 39,6 bilhões), enquanto 90% da população teve uma redução de 0,2% entre 2019 e 2021. O estudo apontou que os 20 maiores bilionários do Brasil têm mais riqueza do que 128 milhões de brasileiros, cerca de 60% da população.

De acordo com Oxfam, a miséria e a fome explodiram no Brasil durante a pandemia. Em dezembro de 2020, 55% da população brasileira se encontrava em situação de insegurança alimentar e 9% se encontravam em situação de fome.  Um retrocesso a patamares de 2004.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Gini – que mede o nível de desigualdade dos países conforme a renda – está em 0,524 no Brasil. Conforme o estudo, sem os benefícios de programas sociais o índice seria de 0,573. Vale destacar que o índice varia de zero a um e quanto mais próximo de um, pior é a distribuição de renda no país.

A falha na distribuição de renda faz com que o problema da desigualdade social aumente, prejudicando os cidadãos mais pobres de ter acesso a educação, cultura e lazer. No entanto, os governos têm o dever de promover meios para subsistência da população. Inclusive, está na Constituição Federal que a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades são objetivos fundamentais do país.

Por isso, uma das funções do governo na economia é contribuir para a distribuição de renda de forma mais justa e equilibrada. Para que isso ocorra, é necessário a adoção de políticas públicas que busquem reduzir as diferenças sociais e econômicas entre a população.

Os programas de transferência de renda como o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil), o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e o Auxílio Emergencial – adotado durante a pandemia de Covid-19 – são exemplos de mecanismos que foram criados pelo governo federal com intuito de ajudar os cidadãos na superação da falta de recursos e da extrema pobreza. Um outro exemplo é o programa Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo diminuir o déficit habitacional tanto em áreas urbanas, quanto rurais.

O que dizem os pré-candidatos à presidência já disseram sobre a distribuição de renda

O que Jair Bolsonaro já disse sobre distribuição de renda

O presidente Jair Bolsonaro, antes de ser eleito em 2018, fez várias críticas ao Bolsa Família e chegou a dizer que beneficiários do programa “não querem trabalhar” e “viram problema do estado”. Em 2011, quando era deputado federal defendeu a extinção do programa definindo os beneficiários como “ignorantes”.

“O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”, afirmou Bolsonaro em uma sessão na Câmara em 2011.

Porém, durante a campanha eleitoral e após ser eleito, seu discurso mudou. Ele passou a defender o programa social. “Ninguém quer perseguir quem recebe Bolsa Família. Aquele senhor e aquela senhora que recebe e não tem como sobreviver, eu acho que, até mais do que manter, você tem que aumentar o Bolsa Família com recurso daqueles que vão sair por fraude”, disse em entrevista a Record TV em 2018. Em agosto de 2021, Bolsonaro instituiu o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e aumentou o valor de R$217 para R$400.

O que Lula já disse sobre distribuição de renda

O pré-candidato do PT fala frequentemente sobre a importância da distribuição de renda e defende a adoção de programas de transferência de riquezas para recuperar a economia do país. “Se você quiser recuperar a economia, você precisa incluir as pessoas mais pobres, os trabalhadores, a classe média baixa no orçamento da União. Você precisa fazer com que uma parte da riqueza produzida seja devolvida para o povo. Ou em salário, ou em forma de benefícios”, disse Lula em um vídeo publicado em sua conta no Facebook.

O que Ciro Gomes já disse sobre distribuição de renda

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, disse em um tweet que: “em um país tão desigual como o Brasil, a distribuição de renda precisa ser guiada por três pilares: uma política acelerada de salário mínimo, reestruturação da base produtiva e revolução educacional – porque só existe riqueza em uma nação com escolarização alta e qualificada”. Na postagem, o pré-candidato compartilhou um vídeo da entrevista ao Canal Livre, da BandNews, em que falava sobre o assunto.

O que João Doria já disse sobre distribuição de renda

João Doria comentou em seu discurso de vitória nas prévias do PSDB que pretende, se eleito, investir em programas de distribuição de renda: “Há milhões de brasileiros vivendo na miséria. E é para eles que temos de olhar primeiro. Com programas de transferência de renda, sem furar o teto de gastos, ensino integral para as crianças, atendimento de saúde às famílias mais pobres e programas de geração de emprego”, disse o pré-candidato tucano.

“Eu não defendo o que Lula defende, que é tirar dos ricos, onerar os ricos, para favorecer os pobres. Eu defendo que os pobres tenham oportunidade de se tornarem ricos”, afirmou Doria em um almoço com empresário em abril desse ano.

O que Simone Tebet já disse sobre distribuição de renda

A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência pelo MDB,  já defendeu a adoção de programas de distribuição de renda: “Transferência de renda permanente para quem hoje passa fome”, disse durante a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, em abril. Tebet afirmou ainda que o programa precisa ter “porta de saída, qualificando o jovem, a mulher e o desempregado daquela família para que ele se sustente com suor do seu trabalho”.

O que Eduardo Leite já disse sobre distribuição de renda

O ex-governador do Rio Grande do Sul disse, em entrevista ao InfoMoney, que os programas de transferência de renda são necessário para combater a pobreza infantil.

“O país tem um investimento em programas de transferência de renda – eventualmente, não tem a melhor alocação, e é possível fazer até um aumento de aporte, só que esses recursos precisam ser muito bem alocados para ajudar a promover inclusão e redução da desigualdade. Por exemplo, nós acreditamos que precisamos turbinar investimentos para combater a pobreza infantil. Entendemos que precisamos focalizar aqui, para que tenhamos uma educação que promova inclusão e oportunidades, para que possamos formar as competências e habilidades que o novo mundo, com as novas tecnologias, vai exigir. Mas, para poder sustentar isso, o governo precisa fazer suas reformas e organizar o ambiente econômico”, conclui Leite.