A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de anulação do julgamento realizado pela 5ª Turma da Corte no último dia 02/8, por meio do qual foi negado recurso pedindo a suspensão dos efeitos de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no […]
Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão ’em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login