Do Supremo

STF

Defesa de Cunha diz que Fachin manobra para manter prisão

Advogados pedem que STF determine julgamento de HCs. Moraes é relator do caso

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pediu que o Supremo Tribunal Federal determine ao ministro Edson Fachin que coloque em julgamento, na segunda turma do tribunal, pedido de liberdade do peemedebista. O caso será analisado por Alexandre de Moraes.

Os advogados de Cunha acusam Fachin de manobrar para manter Cunha preso em Curitiba e o classifica de preso político. “Há diversas manobras jurídicas do eminente ministro Edson Fachin com intuito de manter o ora paciente sob a jurisdição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. […] Na mesma esteira, consentir com esse malabarismo de datas, pautas e sessões é reconhecer que o ora paciente é um preso político que se encontra, agora, impossibilitado de se socorrer da indispensável tutela jurisdicional”, afirmam os advogados Délio Lins e Silva, Délio Lins e Silva Júnior e Larissa Bezerra.

Fachin não vai se manifestar. Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 e já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão. Para a defesa, o fato de Fachin ter pedido informações ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o andamento da apelação do ex-deputado, tinha objetivo de acelerar o julgamento, tornando sem efeito os pedidos de liberdade.

“Deve-se destacar, de início, não havia indicativo de que os recursos em trâmite perante o TRF4 seriam julgados no próprio dia 24 ou em data próxima. Em verdade, não havia qualquer movimentação processual que apontasse provável data de julgamento, ainda que distante”, dizem o advogado. “O que se constatou foi um devido exercício de futurologia por parte do eminente ministro relator”, completou.

No habeas corpus, a defesa afirma que Fachin confere medidas singulares e incompreensíveis contra Cunha, além de chamarem medidas do ministro de estranho proceder e modus operandi.

 


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