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Coronavírus: STJ terá reunião para debater suspensão de sessões

Presidente João Otávio de Noronha convocou reunião com todos os ministros, marcada para 18h

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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, convocou para as 18h desta quinta-feira (12/3) uma reunião com todos os ministros para debater se a Corte adotará medidas como a restrição de acesso aos plenários ou a suspensão de sessões de julgamento em reação ao coronavírus.

O STJ seguiu medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em situações extraordinárias como a realização da cúpula do Brics em Brasília em novembro do ano passado. Após o STF anunciar a decretação de ponto facultativo nos dias 13 e 14, o STJ declarou a suspensão de expediente em ambos os dias.

Por enquanto, o calendário publicado no site do STJ continua inalterado, com sessões marcadas na semana que vem e nas seguintes.

Uma portaria assinada por Noronha na última quarta-feira (11/3) traz determinações apenas para os servidores do STJ. Aqueles que viajaram a países afetados pelo coronavírus ficarão em regime de teletrabalho por 15 dias.

Por volta de meio-dia desta quinta-feira o Supremo publicou uma resolução com medidas para conter a disseminação do coronavírus, como procedimentos para servidores, colaboradores e ministros caso apresentem sintomas como febre, tosse e dificuldade para respirar.

Por enquanto o STF não suspendeu prazos processuais nem sessões de julgamento, mas restringiu o acesso ao plenário e às Turmas. Apenas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia podem entrar.

As sessões do Supremo são transmitidas ao vivo pela TV Justiça. O STJ, no entanto, não realiza a transmissão ao vivo dos julgamentos.

O Supremo também suspendeu audiências públicas que seriam realizadas no tribunal em 23 e 24 de março, destinadas a debater o Marco Civil da Internet e a instituição do juiz de garantias no Brasil.

Ainda no STF, ficaram suspensas a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Quanto aos gabinetes dos ministros, ficará a critério de cada um adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação.