CNMP

CNMP: MP/SP foi eficiente no caso de participação de menor em exposição do MAM

Conselho entendeu que foi instaurado inquérito civil público para investigar os fatos narrados e apresentadas duas ações civis públicas

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou o arquivamento de procedimento interno aberto pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho (CIJ) para averiguar a atuação do Ministério Público o Estado de São Paulo (MP/SP) no caso de exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo na qual um artista, despido, interage com uma criança de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.