Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou o arquivamento de procedimento interno aberto pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho (CIJ) para averiguar a atuação do Ministério Público o Estado de São Paulo (MP/SP) no caso de exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo na qual um artista, despido, interage com uma criança de […]
CNMP
CNMP: MP/SP foi eficiente no caso de participação de menor em exposição do MAM
Conselho entendeu que foi instaurado inquérito civil público para investigar os fatos narrados e apresentadas duas ações civis públicas
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