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TJSP

Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

Chiquinho Scarpa
Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo

O conde Chiquinho Scarpa não deverá indenizar as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker, respectivamente ex-mulher e ex-cunhada dele, por ter dito ao apresentador Amaury Jr. durante uma entrevista: “não me casei com uma, eu me casei com duas” mulheres, “a Rosimari e a Rosângela, porque eram duas gêmeas. Capas da Playboy do mundo inteiro”.

Depois da frase de Chiquinho, Amaury Jr. perguntou: “variava com a gêmea?”.  Chiquinho respondeu: “não, não. A Rosângela, também, nós saíamos juntos. Meu pai sempre chegava assim: quem é quem? Quem é quem? Quem é quem?”. Mais adiante, afirmou: “claro, levei uma só para o altar – tá certo, mas sempre estava com as duas, né?”. As ações também foram consideradas improcedentes em relação à RedeTV! e Amaury Jr.

Rosimari pedia a condenação de Chiquinho a uma indenização por danos morais de 3 a 5% do seu patrimônio total, além da condenação de Amaury Jr. e da Rede TV! em R$ 100 mil. Já a ex-cunhada e seu companheiro Roberto Tokuda pediam uma indenização por danos morais no valor de 2 a 4% do patrimônio total de Chiquinho para cada um, além de R$ 100 mil da Rede TV! e de Amaury Jr.

A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, que julgou a ação movida por Rosimari, ex-mulher de Chiquinho, considerou que o diálogo entre ele e Amaury Jr. teve nítido caráter humorístico, de tal forma que não houve qualquer afirmação com a intenção de ofender a honra, a imagem ou a carreira profissional dela.

No caso, segundo a juíza, o dano moral não se presume e teria de ser provado. Para ela, “ao que tudo indica, não experimentou a autora lesão que abalou profundamente sua esfera jurídica, senão um mero dissabor ocasionado por um comentário humorístico de seu ex-marido”.

O exame dos documentos que instruíram o processo de número 1043229-91.2017.8.26.0100, segundo a juíza, não a autorizam a concluir que houve a prática de qualquer ato ilícito por Chiquinho Scarpa, pela RedeTV! ou por Amaury Jr. A decisão foi tomada no dia 18 de fevereiro.

A ação movida por Rosângela, a ex-cunhada, e pelo companheiro dela, Roberto Tokuda, também foi julgada improcedente pela juíza Paula Velloso Rodrigues Ferrer, da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo.

Ela considerou que apesar da alegação na inicial de que Chiquinho teria afirmado falsamente que Rosângela seria uma “amante promíscua” o que teria imputado a Tokuda a condição de “companheiro traído” e “corno”, “não há qualquer indício nos autos de que tais palavras tenham sido proferidas no curso da entrevista”.

“A interpretação dada pelos autores às palavras pronunciadas pelo réu Francisco não basta, por si só, para configurar a efetiva ocorrência de ato danoso apto a violar sua honra e imagem e ocasionar danos morais”, decidiu a juíza no processo de número 1043250-67.2017.8.26.0100. O caso agora será julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado e está na pauta do dia 12 de março.

No processo movido pela ex-cunhada, o advogado Marco Antonio Fanucchi, que defende Chiquinho, questionou: “será que o espectador (senso comum do homem médio) levou a sério a fala de Chiquinho Scarpa, um personagem conhecido há décadas pelas suas fanfarronices e brincadeiras???  Chiste lançado em entrevista concedida para um programa de futilidades (Amaury Junior)??? Quem em sã consciência acreditou que falava Chiquinho sério??? Que realmente Chiquinho se casou com duas mulheres gêmeas?!?! Ninguém!”.

Fanucchi alega também que “apenas o personagem Conde Chiquinho Scarpa é que é rico no mundo das fantasias e do imaginário coletivo! Francisco Scarpa Filho não é! Francisco possui um patrimônio herdado de seus genitores totalmente inalienável, por força de testamento, com uma renda vinculada de R$15.000 mensais”.


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