Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 4626/2020, que aumenta as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso. O projeto recebeu orientação favorável para aprovação de todos os líderes partidários da Casa Legislativa. A motivação […]