O presidente Jair Bolsonaro alegou nesta quinta-feira (9/9), em comunicado divulgado no site do Palácio do Planalto, que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes da República com suas declarações recentes. O texto foi divulgado pouco depois de uma visita que o ex-presidente Michel Temer fez a Bolsonaro.
Após incentivar protestos contra as instituições democráticas no 7 de Setembro, ele minimizou a situação e falou que a harmonia entre Executivo, Judiciário e Legislativo não é uma vontade dele, mas “determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”.
O presidente também baixou o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos principais alvos dos atos antidemocráticos de 7 de setembro, de quem disse ter “naturais divergências em algumas decisões”, “em que pesem suas qualidades como jurista e professor”.
Ao se referir aos conflitos com Moraes, Bolsonaro afirmou nesse comunicado que as pessoas que exercem o poder não devem “esticar a corda” ao ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a sua economia”.
Segundo Bolsonaro, suas declarações, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que visaram o bem comum”. Por fim, ele alegou estar aberto ao diálogo e agradeceu ao “extraordinário apoio do povo brasileiro”.
Veja a íntegra da nota:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil