Jotinhas

Raquel Dodge

ANPR não trata da quebra de tradição para escolha do PGR

Há 14 anos, 1º colocado em eleição interna era indicado. Nome de Temer, Raquel Dodge ficou em 2º

Na nota formal em que comunicou a escolha para a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República de Raquel Dodge – a segunda mais votada na lista tríplice escolhida pelos membros do Ministério Público – o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, não se referiu ao fato de o presidente Michel Temer não ter seguido a tradição, e indicado para aprovação pelo Senado o mais votado na lista, Nicolao Dino.

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A nota do presidente da ANPR foi a seguinte:

Prática que se consolidou nos últimos 14 anos, a Lista Tríplice para Procurador-Geral da República promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi mais uma vez acolhida pela Presidência da República. Nesta quarta-feira, 28, o presidente Michel Temer indicou Raquel Dodge para chefiar o Ministério Público Federal pelos próximos dois anos.

“A Lista Tríplice, como ponto de partida para a escolha presidencial do PGR, assegura a seleção de um membro do Ministério Público Federal escrutinado pelos seus pares na sua capacidade técnica, experiência e liderança, requisitos fundamentais para a condução do MPF, um corpo de magistrados, dotados de independência funcional e garantias constitucionais. Os três nomes apresentados ao Presidente da República foram selecionados pela excelência em todos esses atributos explicitados em várias rodadas de diálogo e debate democrático no MPF”, afirmou o presidente da ANPR, José Robalinho.
Historicamente, a ANPR sempre defendeu a sistemática da Lista Tríplice para PGR, apresentados os líderes escolhidos para análise pelo chefe do Poder Executivo em ordem e com respectivas votações. Ao longo dos anos, esse processo permitiu que valorosos quadros do Ministério Público Federal acessassem a chefia da Instituição após intensa interlocução com a chefia do Estado e o Senado Federal, ciosos do mais alto nível de fidelidade constitucional para o funcionamento das Instituições. “O crivo do chefe de Estado é principiologicamente importante para escolha legítima e de qualidade do PGR entre os três nomes mais votados pelos membros do MPF”, explicou Robalinho.

“Cabe ainda destacar que o processo de escolha não está finalizado. O MPF e a ANPR têm profundo respeito por todas as etapas do processo complexo que leva à escolha legítima e sólida de um PGR: a Lista Tríplice, a escolha e indicação pelo Presidente, e, finalmente, a avaliação e aprovação pelo Senado Federal, que ainda está por acontecer”, disse Robalinho. Com a indicação, Raquel Dodge passará agora pelo crivo do Senado Federal, onde haverá sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e apreciação pelo Plenário. Se aprovada, ela será a primeira mulher indicada para ocupar o posto.

Com 587 votos, Raquel Dodge foi a segunda mais votada na consulta realizada ontem, 27, pela ANPR, da qual participaram 1.108 membros do Ministério Público Federal. Também compuseram a lista os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (621 votos) e Mario Luiz Bonsaglia (564 votos). A escolha do candidato foi plurinominal, facultativa e secreta.


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