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Em nota

Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse ‘ninguém aguenta mais essa velha’, enquanto Assusete Magalhães votava

Ministra Assusete Magalhães / Crédito: José Alberto

A Comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Comissão Ajufe Mulheres) divulgou nota nesta quinta-feira (11/11) em que solidariza com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães “em face do comentário ofensivo sofrido na data de ontem, enquanto ela exercia sua atividade jurisdicional”.

Como o JOTA mostrou ontem, enquanto a magistrada votava, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz. Antes que Gonçalves conseguisse fechar o áudio na plataforma virtual da sessão, foi possível ouvir o comentário de Falcão: “Ninguém aguenta mais essa velha”.

Segundo a nota da Comissão Ajufe mulheres, “a manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres”.

“Tal fato não é isolado. Ele compõe um quadro de reprodução de discriminação de gênero e baixa representatividade. As mulheres ocuparam apenas 13,3% das vagas abertas nos Tribunais Superiores na última década e representam apenas um quarto das vagas nos Tribunais de segunda instância, cujo número dá sinais de estagnação, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça”, diz o grupo no texto.

Procurado, o ministro Francisco Falcão explicou que estava conversando com o colega e que o comentário não tem a ver com o julgamento. O JOTA procurou a assessoria do STJ para saber se a ministra gostaria de se manifestar, mas ainda não obteve resposta.

Leia a íntegra da nota:

“Nota Pública – Comissão AJUFE Mulheres

A Comissão Ajufe Mulheres, que integra a Associação dos Juízes Federais do Brasil, se solidariza com a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães em face do comentário ofensivo sofrido na data de ontem, enquanto ela exercia sua atividade jurisdicional.

A manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres.

Tal fato não é isolado. Ele compõe um quadro de reprodução de discriminação de gênero e baixa representatividade. As mulheres ocuparam apenas 13,3% das vagas abertas nos Tribunais Superiores na última década e representam apenas um quarto das vagas nos Tribunais de segunda instância, cujo número dá sinais de estagnação, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.

Episódios como esse, além de uma ofensa, sedimentam discriminações, representam obstáculos à ampliação da participação feminina no Poder Judiciário e por isso enfraquecem o sentido da democracia. O Estado Democrático de Direito se caracteriza pela pluralidade de valores, o que exige que seus integrantes dediquem igual dignidade e respeito a todas as pessoas.

Ao tempo em que prestamos solidariedade à Ministra, lembramos que evitar a naturalização dessas condutas é essencial para avançarmos na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática”.

Assista: