A União pediu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal a suspensão por mais 30 dias da ação na qual o governo do Rio discute a sistemática de apuração de preços mínimos de petróleo, utilizada para cálculo de royalties e de participação especial. O governo federal argumentou que está discutindo um acordo para tentar extinguir […]
STF
União tenta acordo sobre revisão do cálculo de royalties
AGU pede ao STF mais 30 dias para negociar com governo do Rio sistema de cálculo
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