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Pandemia

Advogados paulistas pedem à OAB medidas urgentes em apoio à categoria

Instituto M133 (Movimento 133) enviou carta solicitando isenção do pagamento da anuidade, entre outros

OAB-SP
Crédito: JFSP

O Instituto M133 (Movimento 133), entidade fundada por advogados paulistas há um ano, solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB-SP) medidas para fortalecer a profissão em meio à crise do coronavírus.

O pedido, assinado por Leonardo Sica, Daniela Magalhães e Patrícia Vanzolini, é para a ‘urgente criação de rede apoio à Advocacia para a manutenção do serviço público essencial prestado, durante a pandemia do COVID-19’.

Uma das medidas solicitadas é a isenção do pagamento da anuidade por seis meses para advogados autonômos que integram sociedades com até três advogados, para os inscritos no convênio da assistência judiciária e para a jovem advocacia, ou então a restituição de metade do valor da anuidade para quem tenha pago na modalidade integral/anual. Além disso, pedem a ‘flexibilização dos requisitos para concessão dos benefícios pecuniários da CAASP’.

Outro pedido é o ‘suporte gratuito em tecnologia da informação, presencial ou helpdesk, para auxiliar os advogados na utilização de ferramentas necessárias ao
home office’. Também há a sugestão de se ‘firmar convênios com cooperativas de crédito para oferecer à advocacia uma linha de crédito especial durante a crise gerada pela pandemia’.

Por fim, os advogados afirmam que, como a ‘pandemia está revelando um caos político-institucional no país e acirrando a polarização e o distanciamento entre pessoas e grupos sociais’, pedem que a OAB ‘demonstre a nossos representantes que todos precisam deixar de lado divergências políticas, ideológicas ou eleitorais’.