Roberto Maltchik
O Ministério da Gestão e da Inovação se comprometeu, nesta quinta-feira (16/11), a buscar recursos para oferecer uma proposta de reajuste salarial aos servidores federais em 2024. O anúncio foi feito durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), convocada em meio à pressão crescente do funcionalismo por uma sinalização positiva para o próximo ano. A oferta deve ser apresentada em nova reunião da MNNP, marcada para o próximo dia 15 de dezembro.
Além da proposta salarial, o MGI afirmou que deve avançar em ações sem impacto remuneratório. Uma delas, de acordo com participantes do encontro, foi a aprovação de alterações na Instrução Normativa 54/2021, editada durante a pandemia e que trata da identificação de servidores em greve e do corte de ponto de quem paralisa as atividades.
A nova reunião, com promessa de apresentação de proposta salarial, ocorre no momento de maior tensão entre governo e servidores desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para atender às categorias do funcionalismo, o Executivo procura fontes para oferecer um reajuste em 2024.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo, afirmou que a reunião desta quinta-feira foi frustrante pela ausência de uma proposta. Porém, em sua avaliação, há espaço para que o governo encontre alguma alternativa para fazer uma oferta em dezembro.
“Vamos dar esse voto de confiança. O governo disse que a área econômica trabalha para conseguir recursos, mas que isso depende do crescimento da econômica. Eles confiam nesse crescimento, mas entendemos que, nesse momento, o mais importante é fazer pressão, inclusive sobre o Congresso, para os os servidores estejam contemplados no orçamento de 2024”, afirmou Sergio Ronaldo.
Hoje, o governo dispõe de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para reajustes dos servidores públicos. De acordo com o MGI, esses recursos devem sustentar correções para todo o conjunto do funcionalismo. O dinheiro também contempla a reestruturação de carreiras com elevado grau de defasagem, como é o caso da Funai, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dos analistas técnicos de políticas sociais (ATPS).
No começo de novembro, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) manifestou “repúdio” em relação à postura do MGI na negociação salarial e nas cerca de 20 mesas específicas e temporárias que estão em funcionamento. Na ocasião, o Fonacate apresentou uma lista de cinco reivindicações: a marcação das rodadas pendentes de negociação; a instalação das mesas específicas que aguardam abertura; a apresentação de uma proposta de reajuste linear para 2024; e a inclusão de aposentados e pensionistas em todas as negociações.
