Nivaldo Souza
O governo instituiu na semana passada um grupo de trabalho interministerial visando combater a violência nas escolas. Deve-se esperar uma série de medidas a partir da discussão do grupo composto pelos ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Esporte, Justiça e Saúde. O grupo se reúne nesta quarta-feira (12/4), na sede do Ministério da Educação, com representantes das principais plataformas e redes sociais no país. Será a primeira de uma série de encontros setoriais visando evitar novos massacres no ambiente estudantil.
A reunião ocorrerá após encontro de última hora convocado nesta segunda-feira (10/4) pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) com as plataformas. A reunião foi tensa, após uma das empresas argumentar que não poderia retirar do ar publicações que não forma identificadas pela Justiça como manifestações de apologia a ataques a escolas, sob o argumento da preservação da liberdade de expressão. O clima tenso levou Dino a convocar coletiva de imprensa, na qual acusou as plataformas de “monetizar a violência”.
O GT pretende apresentar uma série de medidas em 90 dias. Entre elas: monitoramento de redes sociais; plano de reforço na segurança das escolas; ações de apoio psicológico e estímulo esportivo; e a criação de um disque denúncias exclusivo para alunos, professores e cidadãos alertarem as autoridades sobre postagens e comportamentos agressivos no ambiente escolar e nas redes sociais relacionadas a violência contra estudantes.
O ministro Camilo Santana (Educação) coordena o grupo, mas há uma tendência de que o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), com seu perfil mais comunicativo, seja o expoente mais ativo ao longo dos 90 dias de trabalho. Além disso, a estratégia inicial orientada para evitar novos ataques também deve dar proeminência para Dino.
O Palácio do Planalto deseja evitar que um novo ataque transmita a imagem de governo inepto em proteger crianças nas escolas. Está no horizonte monitorado pelo governo nas redes a efeméride dos 24 anos do Massacre de Columbine (20 de abril).
Foi por conta da efeméride que Dino informou, no domingo (9/4), ter realizado pedidos para o Twitter (161 solicitações) e o TikTok (1 solicitação) retirarem do ar postagens relacionadas a ataques em escolas. As solicitações de retirada de conteúdo foram a primeira ação concreta do GT, após a ampliação de dez para 50 policiais na equipe de monitoramento da internet da Divisão de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp).
A demanda dá o tom do trabalho da pasta no âmbito do grupo de trabalho interministerial. Novos pedidos como este podem acontecer nos próximos dias, tendo como A equipe do Diopi/Senasp concentra o foco, segundo o secretário-executivo Ricardo Cappelli, no monitoramento de grupos neonazistas, neofascistas e extremistas.
A investida do grupo para coibir eventuais novos atentados – como os vistos em São Paulo e Blumenau (SC) – passa pelo manejo pelo governo das redes sociais. Este deve ser o ponto central, neste momento: monitorar e retirar conteúdos de estímulo ou pregação de violência no ambiente escolar.
