Grasielle Castro
Foi publicada nesta terça-feira (6/6) a medida provisória que institui o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas. A medida é uma promessa de campanha do presidente Lula que chegou a ser anunciada em março, mas só foi concretizada agora. De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa tem intenção de beneficiar até 70 milhões de pessoas que estão inadimplentes e deve começar em julho.
A renegociação das dívidas no Desenrola contempla duas faixas de benefícios e será executada em três etapas. Além da publicação da medida provisória, há a adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. O ministério ainda vai editar uma regulamentação detalhando os critérios para os bancos que vão “desnegativar” dívidas em definitivo.
A medida é divida em duas faixas, a faixa 1, com garantias aos credores de que as dívidas serão quitadas e com facilidades no pagamento para os devedores. Já a faixa 2, é destinada a incentivos aos bancos que aderirem ao programa.
Quem pode ser beneficiado pela renegociação de dívidas do Desenrola
O Desenrola visa facilitar o pagamento de dívidas de quem recebe até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou esteja inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O programa oferece recursos para renegociação de dívidas bancárias e não-bancárias que somadas não ultrapassem R$ 5 mil e que foram contraídas até 31 de dezembro de 2022.
O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.
A expectativa é que mais de R$ 50 bilhões em dívidas sejam renegociados nessa faixa e que cerca de 43 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Quem aderir ao programa será incentivado a fazer um curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Desenrola.
Como vai funcionar a renegociação das dívidas
A renegociação de dívidas no Desenrola será feita em ambiente digital e poderá ocorrer pelo celular, por meio de plataforma digital, ainda a ser lançada. Na plataforma estão disponíveis as dívidas em aberto. Pode ser que nem todas apareçam porque os credores não são obrigados a aderir ao programa, depende do interesse de cada instituição.
Os bancos que aderirem ao programa deverão perdoar as dívidas e limpar o nome de quem deve até R$ 100. A expectativa é de que a ferramenta esteja disponível em julho.
Como funciona para os credores das dívidas
O Desenrola prevê um leilão para o qual os credores serão chamados a ofertar descontos nas dívidas. A partir desse momento será definido o tamanho dos descontos e será divulgada a lista de dívidas passíveis de negociação.
Na faixa 1, o governo oferecerá como garantia aos credores recursos do Fundo de Garantia de operações (FGO). A faixa 2 não terá essa garantia, mas o governo vai oferecer incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
Além de bancos, varejistas de água, gás e telefonia deverão aderir ao programa. De acordo com o ministério, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato da pasta.
