Grasielle Castro
Ao lado das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (dos Povos Indígenas), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5/6) uma série de medidas de promoção do meio ambiente, incluindo o texto final do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), originalmente lançado em 2004.
O novo PPCDAm, lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, apresenta as diretrizes para proteção da floresta amazônica pelos próximos quatro anos – período em que prevê a criação de novas unidades de conservação em três milhões de hectares, e tem como meta zerar o desmatamento até 2030.
Entre outros, Lula também assinou decreto que cria a “Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa”, instituiu um conselho para preparar o país para a convenção da ONU para o clima, a COP-30, que será realizada no Pará, e criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que quem praticar crime ambiental não terá acesso a programas de crédito. “A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais. (…) Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito, e estará sujeito aos rigores da lei.”
Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!
Esvaziamento do Meio Ambiente
Os anúncios foram feitos no momento em que o Ministério do Meio Ambiente passa por um processo de esvaziamento. Em seu discurso, Marina Silva criticou o Congresso Nacional por ter retirado funções da pasta e alocado sob o guarda-chuva de outros ministérios. Um exemplo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi direcionado para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Infelizmente, em recente decisão do Congresso tivemos um retrocesso e reversão dessa sua decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso, mas não posso concordar”, disse a ministra.
O Ministério dos Povos Indígenas também sofreu alterações em suas atribuições na tramitação da medida provisória que reestruturou a Esplanada. A realização de reconhecimento e a demarcação de terras indígenas voltou para o Ministério da Justiça.
Além da MP da Esplanada, a área de meio ambiente do governo contabilizou derrotas recentes com a aprovação da MP da Mata Atlântica e com o marco temporal das terras indígenas, que ainda precisa ser votado pelo Senado.
