Fabio Graner
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que mantém a busca por um resultado primário de déficit em 1% do PIB em 2023, mas admitiu que o desempenho pode ficar um pouco acima disso. Sem antecipar o próximo relatório de avaliação bimestral, Ceron fez ao JOTA uma avaliação qualitativa de que o resultado final da execução orçamentária de 2023 deve ficar melhor do que R$ 145,4 bilhões de déficit que foram projetados para o ano no último relatório bimestral, de julho.
“Acho que hoje está mais perto de R$ 100 bilhões do que de R$ 146 bilhões de déficit. Pode ficar em 1,1% ou 1,2% do PIB, no limite pode, mas não muito acima disso”, disse o secretário. “Está mais perto de R$ 100, 120 bilhões [de déficit] do que acima disso”, completou.
No início do ano, a Fazenda chegou a anunciar, ao lançar o novo arcabouço fiscal, que perseguiria um déficit de 0,5% do PIB, algo em torno de R$ 50 bilhões, mas rapidamente ancorou a estratégia em um déficit de no máximo 1% do PIB (cerca de R$ 100 bilhões) para este ano. Mas a arrecadação tem tido performance pior do que o governo esperava, ainda que a execução orçamentária não esteja permitindo usar todo o espaço de gasto que chegou a ser aberto pela PEC da Transição, aprovada no fim do ano passado.
Ceron elencou três fatores para o desempenho pior do que a Fazenda esperava pelo lado da receita. Um deles é um dado positivo, a redução da inflação, especialmente dos IGPs, que têm uma correlação importante com a arrecadação. Além disso, o secretário destacou que a aprovação do projeto que retomou o voto de qualidade para a União no Carf levou mais tempo do que se esperava (vale lembrar que o governo originalmente propôs medida provisória sobre o tema) e a questão dos incentivos de ICMS na base do IRPJ/CSLL, objeto de decisão do STJ, não gerou arrecadação que se esperava e a solução acabou sendo postergada.
“Temos um montante expressivo de recursos que não foram materializados. No lado da despesa, porém, vai se confirmando a expectativa de não utilização integral do orçamento de 2023 e isso ajuda a equilibrar um pouco esse movimento”, explicou o secretário. “Mas é claro que estamos olhando cada vez mais para 2024. Claro que seria ótimo que a gente ficasse cravado no 1% [de déficit para 2023], mas não muda nossa busca de estar mais próximo possível e são fatores fáceis de explicar, que não estão perdidos”, acrescentou, lembrando que, na prática, parte dessa arrecadação deve vir em 2024, o que ajudará no desafio de zerar o déficit no ano que vem.
O secretário reforçou a mensagem de confiança na capacidade de o governo conseguir entregar aquilo com que se comprometeu, ainda que reconheça que o desafio é grande. “Posso garantir que até 31 de dezembro de 2024 vamos batalhar para atingir o equilíbrio entre receitas e despesas em 2024. Isso vai ser buscado e é o principal compromisso. Fatores excepcionais podem acontecer, tem desafios, mas essa busca por atingir o resultado está cravada no nosso horizonte”, salientou.
Ceron reconhece que o maior desafio é aprovar as medidas fiscais do lado da receita enviadas ao Congresso e aponta que o governo tem disposição de discutir aprimoramentos.
Sobre a agenda do lado da despesa, o secretário afirmou que sua área vai dar total apoio ao esforço que o Ministério do Planejamento pretende imprimir para reduzir alguns gastos. “Vai ser montada uma tarefa, o Tesouro vai entrar com recursos humanos. Vai ter total apoio do Tesouro, não só técnico, mas também de pessoas”, afirmou.
Ceron explicou que a questão de se levar em conta o “empoçamento” de gastos como um dos elementos para sinalizar um cenário fiscal melhor ano que vem não é contar com uma ineficiência. “Quero só mostrar que todo ano tem, esse delta [de resultado melhor], sempre acontece. Não é necessariamente uma ineficiência, não é uma meta atingir a despesa fixada”, disse, lembrando que o empoçamento não ocorre nas mesmas áreas necessariamente.
