Da Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, nos próximos dias, o primeiro seminário internacional da gestão do ministro Luiz Fux, presidente da Corte. Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro, a partir das 9h, em parceria com a Universidade de Oxford e o Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC), fazem um webinar para discutir Cortes Supremas, governança judicial e democracia.
A conferência de abertura do evento será feita pelo ministro Luiz Fux, seguido do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
“Este primeiro webinar, em consonância com os objetivos da Agenda 2030, sinaliza a abertura do Supremo Tribunal Federal a ouvir as mais inovadoras ideias e práticas vindas da comunidade acadêmica, de relevantes atores públicos e da sociedade civil a fim de refletir sobre a sua própria atuação e aprimorar o seu desenho de governança. Estes são temas caros e que se farão presentes durante este biênio”, afirma Fux.
O webinar terá um hotsite hospedado no site do STF, que conterá as informações sobre a programação, como os palestrantes confirmados, os horários dos painéis e as referências bibliográficas relacionadas às temáticas.
O hotsite também terá um espaço para a coleta de opiniões sobre o conteúdo debatido no evento. Os cidadãos e cidadãs, os grupos sociais, as organizações não governamentais, as clínicas e núcleos de direitos humanos de universidades, as associações profissionais e demais interessados em interagir com o STF neste evento poderão enviar contribuições e comentários.
“Esta iniciativa é um convite para que o cidadão e os mais diversos grupos interessados tenham um canal de diálogo com o tribunal ao longo do evento sobre os temas ali discutidos. A inclusão da participação cidadã ativa merece uma atenção especial e tem como referência o objetivo para o desenvolvimento sustentável 16 da Agenda 2030”, comentou Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do STF.
Este evento acadêmico é o primeiro de outros que serão realizados no projeto “Conexões e Saberes”, da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Além das parcerias com Oxford e o LAC, o evento é organizado conjuntamente com outros órgãos internos do tribunal.
O webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal” será transmitido abertamente à sociedade por meio da TV Justiça e de seu canal oficial no Youtube. Não haverá, portanto, necessidade de inscrição prévia.