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Livro aborda processo penal contra autoridades no país

Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais

processo penal; armas stf
Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

O juiz federal Daniel Marchionatti, que atuou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) e é doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), lançará o livro Processo Penal contra Autoridades na próxima quarta-feira (22/5).

O evento de lançamento da obra será das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. O livro analisa o regime penal de autoridades de todos os níveis, de presidente da República a vereadores, membros de tribunais, do Ministério Público, de conselhos de contas, entre outros.

Além disso, a obra também aborda aspectos da ação penal originária dos tribunais e analisa a Lei do Processo nos Tribunais (Lei n. 8.038/90).

O livro também comenta as particularidades de tribunais com competência penal originária, com uma análise sobre as peculiaridades regimentais, práticas e entendimentos de cada Corte.


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