Do Supremo

STF

Livro debate decisões do STF durante crise econômica

Obra de Andréa Magalhães tem prefácio assinado pelo ministro Luiz Fux

O livro  “Jurisprudência da Crise: uma perspectiva pragmática”, fruto da dissertação de mestrado em Direito Público de Andréa Magalhães, será lançado na próxima quarta-feira (6/12), às 17h30, no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Luiz Fux, de quem a autora é assessora, assina o prefácio da obra. O livro analisa como o STF e outras cortes constitucionais consideram a repercussão econômica de suas decisões em épocas de crise econômica.

São expostos quatro modelos, de acordo com a sinceridade de cada Corte: da franqueza do modelo europeu à cronoterapia dos casos brasileiros.

Enfrentadas as críticas teóricas, são propostos, ao final, parâmetros e métodos para um consequencialismo humanizado e pragmático, à luz de contribuições da teoria econômica.


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