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Ricardo Lewandowski

Lewandowski lança no Rio de Janeiro livro sobre intervenção federal

Lançamento será nesta sexta-feira (4/5), às 11h, na sede da OAB-RJ

Lewandowski intervenção federal
Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski lançará nesta sexta-feira (4/5), às 11h, o livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”. O lançamento será na sede da OAB-RJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro.

Publicada pela Editora Fórum, a obra foi originalmente publicado em 1994 e é sua tese de livre-docência, mas a intervenção federal no Rio fez Lewandowski atualizar alguns pontos de sua obra.

No livro, o ministro traça um histórico do instituto no país e o compara com o de outras democracias. Lewandowski lembra que o mecanismo estava praticamente esquecido desde a Constituição 1946 e projeta que a intervenção decretada neste ano pode apontar uma nova tendência, em que a União ou o estado assumem as responsabilidades de uma área específica, sem a necessidade de destituição do governador ou do prefeito.

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A obra tem como público alvo professores, pesquisadores, acadêmicos e operadores do Direito em geral. O livro será lançado no momento em que o debate sobre o assunto é discutido, devido à intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.


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