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Juiz lança no STF livro sobre manipulação do mercado de capitais

Magistrado, que atua com ministro Barroso, foi autor da 1ª sentença condenatória referente ao crime no país

Foto: Guilherme Pimenta / JOTA

O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, que atualmente atua como juiz auxiliar do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, lança, na próxima semana em Brasília (12/6) e em São Paulo (dia 15/06), a obra “Manipulação do mercado de capitais – fundamentos e limites da repressão penal e administrativa”.

O lançamento ocorre na terça-feira (12) no Supremo Tribunal Federal – Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal (1º andar do Edifício Anexo II-A), a partir das 18h, e na sexta-feira (15), na Livraria da Vila – Piso Térreo, Al. Lorena, 1.731, Jardim Paulista, São Paulo, também a partir das 18h.

O livro, resultado da tese de doutorado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP, trata do crime de manipulação do mercado de capitais, que ganhou notoriedade diante da denúncia contra empresários Eike Batista, Joesley e Wesley Batista.

Eike foi acusado de interferir artificialmente no preço das ações da OGX, ao divulgar informações falsas ao mercado sobre seu dever de investir um bilhão de reais na companhia.

Já Joesley e Wesley teriam, através de operações de compra e revenda de ações da J&F, atuado para impedir uma queda brusca do valor dos títulos após o vazamento da colaboração premiada dos executivos com a Procuradoria Geral da República. Nenhuma das ações foi julgada ainda.

Mais recentemente, casos de spoofing têm sido classificados pela CVM como manipulação de mercado, mas não existem ainda processos criminais sobre esse tema.

O autor, quando substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, foi o juiz responsável pela prolação da primeira sentença condenatória referente ao crime de manipulação de mercado no país, referente à manipulação do valor de ações da RIMET Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.

Também foi dele a primeira sentença condenatória referente ao crime de uso indevido de informação privilegiada, envolvendo executivos da SADIA, antes do surgimento da BRF.


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