O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realiza nesta segunda-feira (26/7) e terça-feira (27/7) o seminário online “Proteção de Dados Pessoais e Eleições”. A transmissão ocorrerá pela plataforma Zoom, com tradução. As inscrições são gratuitas. Confira a programação abaixo e inscreva-se.
O evento é organizado pelo grupo de estudos em proteção de dados e eleições 2021 é composto pelo CEDIS/IDP, InternetLab, Data Privacy Brasil e Instituto Liberdade Digital.
No evento será lançada uma nota técnica com recomendações sobre eleições e proteção de dados, elaborada pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021.
A abertura do seminário será feita por Colin Bennett, especialista em políticas de privacidade e vigilância e professor da University of Victoria, que falará sobre a vigilância eleitoral e os desafios da proteção de dados nas campanhas políticas.
Serão palestrantes, também: Laura Schertel, diretora do CEDIS/ IDP, Simone Trento, juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral e Miriam Wimme, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e líder da Linha de Pesquisa Inteligência Artificial, Ética e Direito do CEDIS/IDP, falarão sobre a regulamentação e aplicação da LGPD nas eleições. Já Bruno Bioni, do Data Privacy Brasil, o deputado federal Orlando Silva e a deputada federal Margarete Coelho, abordarão sobre a lei nos processos eleitorais.
Programação
26/07 às 19h | Keynote Speaker Colin Bennett (University of Victoria)
Voter Surveillance and the Challenges of Data Protection in Contemporary Political Campaigns
Mediação: Clara Iglesias Keller (Leibniz Institute for Media Research
e WZB Berlin Social Science Center)
Lançamento da nota técnica “Proteção de Dados Pessoais e Eleições: Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual”.
27/07 às 10h | A LGPD no processo eleitoral
Palestrantes:
Bruno Bioni (Data Privacy Brasil)
Deputado Federal Orlando Silva
Deputada Federal Margarete Coelho
Mediação: Heloisa Massaro (InternetLab)
17h | A regulamentação e aplicação da LGPD nas eleições
Palestrantes:
Simone Trento (Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral) Miriam Wimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Laura Schertel (CEDIS/IDP)
Mediação: Diogo Rais (Instituto Liberdade Digital)