Para comemorar o aniversário de 15 anos, o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) realizará o Congresso “Ibrademp 15 anos – Disputas em Contratos de M&A”, no dia 7 de outubro, no auditório da Fiesp, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

O objetivo do evento é discutir os conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresas por meio da experiências de profissionais renomados na área.

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A juíza Karen Valihura, da Suprema Corte do estado norte-americano de Delaware, contará a experiência americana nestes casos. Além disso, o evento contará com a presença de diversos acadêmicos internacionais e representantes dos maiores escritórios do Brasil, como a a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catarina M. Pires; o sócio de Trindade Sociedade de Advogados, Marcelo Trindade; entre outros convidados.

O Congresso começa a partir das 8h30. Os ingressos custam R$ 445 para associados ao Ibrademp e patrocinadores do evento e R$640 para os demais interessados. Para mais informações, acesse o site.

Confira programação completa do Congresso:

08h30 – 09h

Credenciamento do Evento

09h – 09h30

Boas-Vindas

Experiência Câmara de Arbitragem FIESP com M&A

Abertura do Congresso pelo Presidente do IBRADEMP

09h30 – 10h30

Palestra de Abertura

10h30 – 11h

Intervalo

11h – 12h30

Deveres e Responsabilidade da Fase Pré-Contratual nos Contratos de M&A

Rompimento das negociações

“Due Diligence”: entre o dever de informar e o ônus de se informar

Responsabilidade pré-contratual nos contratos de M&A

12h30 – 14h

Pausa para Almoço

14h – 15h30

Os Problemas Relacionados ao Tempo entre a Assinatura e o Fechamento

Dever de colaboração e boa-fé entre assinatura e fechamento (cláusula de melhores esforços “best efforts clause”)

Cláusula “Material Adverse Change” e a obrigação de realizar o fechamento

Execução específica da obrigação de fechamento

15h30 – 16h

Intervalo

16h – 17h30

Determinação do Preço nos Contratos de M&A

Os principais desafios nos litígios referentes a ajuste de preço nos contratos de M&A

Cláusula de Ajuste de Preço e arbitramento de valor

Cláusula Earn Out

17h30 – 19h

Declarações e Garantias e a Cláusula de Indenização

Cláusula “Sandbagging”

Corrupção e declarações e garantias – anulação do contrato por erro ou dolo? Aplicação do regime dos vícios redibitórios?

Cláusula de indenização – limitação de responsabilidade e a cláusula “Sole Remedy Claus

Redação JOTA – Brasília