Desinformação
Podcast 'Sem Precedentes'
Caso Marielle: O vai e vem do STF sobre foro privilegiado
Coluna do Graner
Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo
coluna da bárbara mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Participe!
JOTA PRO Tributos faz call exclusiva sobre reforma tributária no Congresso
Mais lidas da semana
-
Tributário
Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes
Bárbara Mengardo -
Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda: decisão do STF é tão absurda assim?
Rafael Vasconcelos Porto -
Delação premiada
Mauro Cid é preso após depoimento no STF
Flávia Maia -
Paridade de Gênero
Desembargador nega liminar contra concurso só para mulheres do TJSP
Carolina Ingizza
Poder
-
Atos antidemocráticos
8 de janeiro: Moraes concede liberdade provisória a 3 membros da cúpula da PMDF
-
Falsificação de documentos
Jair Renan Bolsonaro se torna réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
-
Corte IDH
Corte IDH condena Peru por danos ao meio ambiente e à saúde de moradores de La Oroya
-
Foro privilegiado
Após 6 anos, STF volta nesta sexta (29/3) a discutir alcance do foro privilegiado
Tributos
-
energia
ICMS sobre o transporte: setor elétrico por um fio
-
Tributário
Receita deve lançar nesta quinta autorregularização de débitos de subvenções de ICMS
-
Tributário
Carf mantém contribuição sobre pagamentos a produtores rurais
-
Podtax
Devedor contumaz: por que é tão difícil chegar a um consenso? Ouça o PodTax #36
Saúde
-
Saúde Suplementar
STJ: operadora deve fornecer medicamento a partir de inclusão na lista da ANS
-
Saúde
Marketing de medicamentos
-
Saúde Suplementar
ANS descarta liberação de trocas de dados de clientes entre operadoras
-
Saúde
ANS tem adotado postura proativa no combate a fraudes na saúde suplementar
Coberturas especiais
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
CONTEÚDO PATROCINADO
Indústria brasileira é prejudicada por excesso de regulamentos técnicos
Para 65% das indústrias brasileiras, sistema de garantias da qualidade de produtos e serviços tem custo muito alto, mostra pesquisa da CNI
conteúdo patrocinado
Quais são as prioridades da indústria no Congresso em 2024
Modernização do setor elétrico, mercado de carbono e depreciação acelerada são temas prioritários; 17 projetos estão em ‘pauta mínima’
conteúdo patrocinado
Aumento de impostos no e-commerce reduziria vendas e arrecadação, diz pesquisa
Consumidores estão desistindo de compras importadas devido aos tributos. Se alíquotas ultrapassarem os 30%, quase a metade deixaria de comprar
conteúdo patrocinado
Plataformas digitais focam em prevenção para sucesso no combate à falsificação
Programas de monitoramento com IA são práticas que permitem retirar anúncios irregulares antes mesmo de uma venda acontecer
Últimas
PIS/Cofins
STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda
Para colegiado, não se pode constituir crédito tributário sobre componentes do custo de bens sujeitos à tributação monofásica
Trabalho
STF: Toffoli cassa decisões sobre vínculo entre app e entregadores
Ministro também determinou que tribunais apliquem os precedentes do Supremo que afirmam que a terceirização é lícita
Direitos Humanos
‘Pobres criaturas’: a proibição de crianças participarem de Paradas LGBTQIA+
Livre manifestação (de crianças e adolescentes, inclusive) deve ser protegida, ampliada e fomentada
Regulação
Reforma regulatória sob revisão: cenário, tendências e perspectivas
É necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas de Estado
Saúde
Eleições municipais: uma oportunidade para os direitos dos pacientes na APS
Municípios de todo o Brasil têm um papel central na implementação da Atenção Primária à Saúde
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática