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Evento discute impactos do novo CPC no processo tributário

Encontro ocorrerá no auditório da OAB/RJ e é gratuito

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Imagem: Pixabay

Um evento promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ discutirá, no dia 26 de junho, os Impactos do Novo CPC no processo tributário.

O encontro ocorrerá no auditório da seccional fluminense da OAB. Dentre os temas tratados estarão os meios de garantia à disposição do contribuinte, tutela de urgência em matéria tributária e a formação de precedentes na área.

O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RJ. Confirma a programação:

 

Abertura: Maurício Faro – Presidente da CEAT. 9:15 horas

 

Painel 1: Formação e aplicação dos precedentes no Direito Tributário. 9:30 horas

Debatedor: Rafael Pepe – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT.

Palestrantes:

– Marcus Vinicius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT.

– Catarina Borzino – Presidente do GDT.

 

Painel 2: Meios de garantia à disposição do contribuinte. 11:00 horas

Debatedora: Natasha Pizzolante – membro da CEAT.

Palestrantes:

Vanessa Simione Pinotti – Juíza Federal no Rio de Janeiro.

– Breno Kingma – advogado e membro da CEAT.

 

ALMOÇO 12:30 horas

 

Painel 3: Coisa julgada em matéria tributária. 14:00 horas

Debatedor: Leonardo Gusmão – membro da CEAT.

Palestrantes:

– Daniella Zagari – Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do CESA.

– Daniel Ávila – Procurador da Fazenda Nacional .

 

Painel 4: Honorários advocatícios e o art. 85, par. 8o, do CPC – 15:30 horas

Debatedor: Antonio Gonçalves – membro da CEAT.

Palestrantes:

– Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

– Marco Antônio Rodrigues – Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

 

Painel 5: Tutela de urgência e evidência nas ações tributárias – 17:00 horas

Debatedor: Josef Azulay – membro da CEAT.

Palestrantes:

–  Nicola Tutungi Jr. – Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

– Mauro Lopes – Juiz Federal do Rio de Janeiro.


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