Eventos

Direito Tributário

Em livro, ministra do STJ comenta o Código Tributário Nacional

Regina Helena Costa discute o tema na obra ‘Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional’

STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa lançou no início de 2021 o livro “Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional”. A publicação, editada pela Editora Forense, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição Federal, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.