Direito Tributário

Em livro, ministra do STJ comenta o Código Tributário Nacional

Regina Helena Costa discute o tema na obra ‘Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional’

Redação JOTA

12/02/2021 20:53 Atualizado em 07/06/2021 às 15:17

STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas — Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa lançou no início de 2021 o livro “Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional”. A publicação, editada pela Editora Forense, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição Federal, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de […]

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