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Seminário aborda Arbitragem no Direito Desportivo no Rio de Janeiro

Evento contará com participação de diversos advogados e magistrados especializados em Direito Desportivo

Seminário aborda Arbitragem no Direito Desportivo no Rio de Janeiro
Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, no dia 18 de maio na Rua da Candelária, nº 9, no Auditório do Subsolo, no Rio de Janeiro, o seminário Arbitragem no Direito Desportivo.

O evento, que contará com a presença de juristas e advogados que atuam na área esportiva, debaterá a importância da arbitragem no esporte, segurança jurídica e relembrar a experiência de sucesso do uso da arbitragem nos Jogos Olímpicos.

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Entre os nomes confirmados estão os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15ª Região) e Paulo Serrano (TRT-1ª Região); Leonardo Andreotti, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Victor Butruce, presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol; Pedro Batista Martins, um dos autores da Lei de Arbitragem; e os advogados Pedro Trengrouse e Bichara Abidão Neto, dois dos principais especialistas em direito desportivo no Brasil.

Desde 2016, o CBMA atua como instância recursal arbitral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), posição antes ocupada pela CAS, a Corte Arbitral do Esporte na Suíça, e recentemente foi escolhido pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para ser a câmara responsável pela resolução de disputas da entidade em âmbito nacional.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones (21) 2514-1214 e (21) 2514-1209, ou pelo email eventos@cbma.com.br.

Confira a programação:

Abertura: Gustavo da Rocha Schmidt (Presidente do CBMA)
09:00 – A experiência dos jogos olímpicos
Palestrantes: Rodrigo Fonseca (Advogado e Vice-Presidente de Arbitragem do CBMA) e Ricardo Loretti (Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA).

Moderador: Augusto Barros de Figueiredo (Advogado e Diretor de Dispute Board do CBMA)

10:00 – A Arbitragem em Questões Trabalhistas do Esporte
Palestrantes: Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15); pelo Desembargador Paulo Serrano (TRT-1ª Região) e Luiz Guilherme Migliora (Advogado)

Moderadora: Julia Braga (Advogada)

11:30 – Arbitragem no Esporte: Legal, Estatutária e Contratual
Palestrantes: Pedro Batista Martins (Árbitro) e Pedro Trengrouse (Advogado)

Moderadora: Natália Ribeiro (Secretária-Geral Adjunta do CBMA)

13:00 – Almoço

14:00 – A Corte de Arbitragem do Esporte (CAS) e o CBMA: Competências e Procedimentos Complementares
Palestrantes: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo); Daniel Brantes Ferreira (Advogado e Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do CBMA) e Joaquim Muniz (Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA)

15:30 – O CNRD e o CBMA: Segurança Jurídica, Competências e Procedimentos Complementares
Palestrantes: Vitor Butruce (Presidente do CNRD); Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Advogado e Membro da CNRD)

Moderador: Álvaro Jorge (Advogado)

16:30 – Mesa Redonda: A Importância da Arbitragem no Esporte
Palestrantes: Bichara Abidão Neto (Advogado e Presidente do STJD de Hipismo); Vantuil Gonçalves Junior (Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Agentes de Futebol); Flavio Willeman (VP Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo) e Alezandre Zanotta (Diretor Juridico da Sociedade Esportiva Palmeiras).

18h – Encerramento


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