O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião virtual para o dia 20 de junho, às 15h, dos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE). A convocação ocorreu por meio de uma portaria do tribunal. Os dois órgãos foram criados pelo TSE para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.
Instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil integram a CTE, que participou ativamente do plano de ação do TSE para as Eleições 2022, com ações para garantir a máxima transparência do processo eleitoral.
O Observatório, por sua vez, é formado por entidades da sociedade civil e por organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política, entre outras. Seu papel é colaborar com a CTE e com o TSE na ampliação da transparência de todas as etapas do pleito, pretendendo, assim, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação.
A criação dos dois grupos ocorreu em meio a insinuações do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores de que o sistema eleitoral brasileiro é falho. Apesar de levantar suspeitas e defender o voto impresso, Bolsonaro nunca apresentou provas de que há fraudes no processo de votação.
A convocação para a reunião conjunta foi feita após o TSE responder a questionamentos e sugestões feitas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral.
Na última segunda-feira (2), o OTE se reuniu por videoconferência. Já no dia 25 de abril, foi realizada a primeira reunião da CTE sob a gestão do ministro Fachin, que pediu a mobilização de todos em defesa de eleições pacificas e seguras.
Saiba quem são os integrantes da CTE
Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE as senadoras Eliziane Gama e Katia Abreu; a deputada Margarete Coelho; o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil; Luciana Veiga, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); Raquel Meneguello, coordenadora do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) da Unicamp; e Gabriela Tarouco, do Electoral Integrity Project.
Integrantes do OTE
O Observatório reúne, entre outros, Paulo Jerônimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; Patrícia Campos Mello, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; Vinicius Diniz Monteiro de Barros, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais; Harmut Richard Glaser, do Comitê Gestor da Internet; Maria Paula Almada e Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; Melillo Dinis do Nascimento, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil; e representantes de vários partidos políticos. (Confira a relação completa dos integrantes do OTE).