Relatos de ataques políticos recebidos pela Justiça Eleitoral antes mesmo do início da campanha levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar um grupo de trabalho destinado a elaborar e a sugerir ações de combate à violência nas eleições de 2022. Segundo o TSE, 13 denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país já chegaram ao tribunal.
O assassinato de um apoiador do Partido dos Trabalhadores (PT) e a prisão de um homem por ameaças à candidatos e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também reforçam a necessidade de ações para evitar uma escalada de violência.
As denúncias que chegaram ao TSE foram formuladas pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido Social Democrático (PSD).
O grupo do TSE foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (21/7), e promoverá audiências públicas e debates para subsidiar o diagnóstico e a elaboração de diretrizes sobre o assunto e deve contar com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral e de entidades da sociedade civil. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.
O grupo terá como coordenador institucional o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes do próprio TSE, da polícia judicial e de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais.